Guarda ou adoção? Entenda situação de Carol Nakamura e 'filho adotivo'

A atriz Carol Nakamura se viu no meio de uma polêmica depois de usar os seus stories para dizer que W*, menino que morava com ela há três anos, do qual ela tinha a guarda provisória, decidiu voltar a morar com a mãe biológica. Nos vídeos, ela expôs os problemas da família e também sua tristeza de não ter mais o menino em seu convívio.

Diferentemente da adoção formal, no processo de guarda a criança pode, sim, escolher voltar para a família biológica. "A guarda é concedida para pessoas que já têm um vínculo afetivo com a criança e são pedidas à justiça antes de fazer a mudança de fato", afirma o advogado Ariel de Castro, membro da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB SP e do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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Guarda provisória e adoção têm regras diferentes, entenda

Em seus vídeos, Carol disse que sua guarda provisória do menino tinha vencido. Quando isso acontece, a criança pode ficar sem os documentos o que pode dificultar bastante a vida da família. "Sem esse documento, por exemplo, não é possível matricular a criança na escola, há impeditivos para o uso do sistema de saúde e viajar. Ainda mais quando os sobrenomes não têm relação", diz Ariel.

O pedido de guarda é feito junto à Vara da Infância e Juventude. "É necessário juntar uma documentação, com declaração do pai e da mãe, dizendo que eles concordam e apresentar também a concordância da própria criança", diz Ariel. Ao contrário da adoção, a guarda provisória pode ter um tempo determinado dentro da justiça, de acordo com a necessidade da criança. "A justiça estabelece esse tempo. Pode ser de três meses, seis meses, um ano? Depende de cada caso. Se esse prazo acabar, a pessoa tem que entrar com um novo pedido, mostrando provas de vínculo afetivo, de matrícula na escola, novas declarações familiares?", conclui Ariel.

Essa guarda pode ser concedida de uma maneira mais rápida se a criança estiver, por exemplo, em uma situação de vulnerabilidade e risco. Os advogados da pessoa que quer se tornar o tutor da criança podem entrar com um pedido de liminar junto à guarda. Esses resultados costumam sair em até 72 horas.

Processo requer preparação

Adotar uma criança não é a mesma coisa que adotar um bebê. Apesar do processo judicial ser o mesmo, é necessário entender que esse novo integrante da família já têm jeitos, manias e rotina, por isso, é tão importante o acompanhamento da assistente social. Quando a criança é separada da família, começa-se um trabalho de terapia e acompanhamento pedagógico para que ela esteja apta para entrar para uma nova família.

Carol Nakamura foi criticada nas redes sociais por pular, justamente, essa parte do processo. Segundo seu relato, após uma ação social de final de ano no lixão do Gramacho, na região metropolitana do Rio de Janeiro, ela conheceu o menino, que pediu para ir para sua casa passar o Natal. Nessa visita, Carol descobriu que o menino não frequentava a escola, apesar de já ter 8 anos. Na volta, ela questionou a família e a avó do menino disse que não tinha condições de cuidar dele. Foi então que decidiu acolher a criança, há três anos.

"É evidente que não houve preparação para essa adoção e é quase impossível dar certo mesmo. Laços familiares não se esquecem. Crianças com idade mais avançada têm lembranças representativas", diz Fernanda Araújo, pedagoga, gerente de desenvolvimento institucional do PAC (Projeto Amigos das Crianças), ONG que trabalha com abrigos infantis e adoção.

Para a pedagoga, talvez o erro dessa relação tenha sido a criança não ter a certeza emocional de nenhuma das famílias, nem da Carol e nem da biológica. "A criança ficou em um limbo emocional. Criou-se uma expectativa", diz Fernanda. Para a pedagoga, o comportamento, e até o pedido de voltar para mãe, podia ser apenas um teste.

"A criança que é adotada, assim como qualquer outra, vai testar a família. Vai falar o que os pais não querem ouvir. Mas não quer dizer que seja um desejo real de seu coração, e sim, um teste de amor dessa família", diz Fernanda. Ela afirma que crianças que passam, por exemplo, por processos de adoção, já sofreram muitos rompimentos de vínculos.