Desenho ajuda: como identificar abuso sexual contra crianças e o que fazer
"Cuidem de suas crianças, dialoguem sobre limites, sobre carinho e sobre abuso". Foi este o conselho que ex-nadadora Joanna Maranhão deu quando revelou ter sido vítima de abusos sexuais cometidos por um ex-treinador aos 9. E ela está certa.
"São muito mais casos do que a gente imagina", diz delegada Milena Sapienza, que atua na Delegacia de Defesa da Mulher de São Paulo. Os números de abusos sexuais e estupros contra crianças são alarmantes e difíceis de medir, porque costumam não ser denunciados.
Estima-se que 90% dos abusadores são pessoas da família ou muito próximos a ela. "O que isso significa? Que você nunca vai desconfiar que um abusador é um abusador", ressalta a advogada Fayda Belo, especialista em crimes de gênero.
As denúncias são poucas perto da quantidade de casos que existem, porque as crianças têm vergonha, medo e, muitas vezes, não entendem que foram vítimas de abuso.
"Ou, às vezes, contam para um adulto que não acredita, por se tratar de algum familiar ou amigo querido, e não toma nenhuma atitude", explica Sapienza. "Muitas vezes é uma passada de mão, um beijo ou um ato que não deixa vestígios, que num laudo pericial não tem comprovação de que aquilo existiu."
Sinais de abuso
Para identificar possíveis sinais de abuso sexual em crianças e adolescentes, a delegada sugere atenção a mudanças marcantes de comportamento.
"De uma forma repentina, a criança pode ficar mais retraída, quieta, reprimida. Em casos mais graves, a gente vê crianças e adolescentes que tentam até o suicídio. Em outros casos, a criança pode apresentar um comportamento mais sexualizado e fazer coisas que não são compatíveis com a idade dela", diz.
Ela lembra do caso de uma criança que começou a introduzir lápis de cor na vagina e mostrar paras amigas. As professoras, quando descobriram, ficaram espantadas, mas a delegacia descobriu o abuso sexual.
Em um caso recente, um homem de 45 anos foi preso suspeito de estuprar uma criança, depois que ela denunciou estar sendo vítima de abusos por meio de um desenho feito na escola.
A atividade justamente para combater a exploração e o abuso contra crianças e adolescentes, e a menina, de 12 anos, desenhou um homem indo em direção ao seu quarto depois de sair dos aposentos da esposa. A cena chamou a atenção de uma das professoras, que acionou o Conselho Tutelar e a Polícia Civil.
Outro exemplo foi o de uma criança de 4 anos que desenhou como enxergava seu agressor, o próprio pai. A família aparecia em tons coloridos, em folha de papel a parte, o pai foi rabiscado com lápis de cor preto.
Usar elementos lúdicos como bonecas e lápis de cor para desenhar ajuda as crianças a descrever o ambiente da violência, diz a assistente social Amanda Germolhato Botoni, que já atuou em Cras (Centro de Referência de Assistência Social) e na Defensoria Pública de São Paulo.
Mas não é porque a criança rabiscou que há violência. É muito mais complexo, conforme explica Rildo Silveira, psicanalista e perito em crimes contra crianças e adolescentes do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro). "Tudo no desenho é estudado: a energia e a pressão dos traços, cores e formas geométricas. Às vezes é preciso de mais de um desenho. É uma avaliação complexa e não pode e nem deve fazer deduções precipitadas a partir de partes isoladas."
De acordo com a delegada, crianças que evitam a presença de uma pessoa específica ou que, ao contrário, querem ficar muito tempo com um determinado adulto também demandam atenção.
"Se quando um conhecido, um tio, chega e a criança se esconde, não quer que ele a veja, isso deve ligar o sinal de alerta. O contrário também: se a criança quer ficar muito tempo com um adulto sozinha, num quarto, por horas, é preciso se preocupar."
Dependendo da idade da criança abusada, ela sequer consegue compreender que está sendo vítima de violência, ainda mais quando seu algoz é alguém muito próximo.
Normalmente, o abusador é hábil em envolver a criança em discursos sobre segredos.
Medidas de proteção
Entre as principais medidas de proteção contra abusos sexuais, Sapienza elenca três:
- falar para a criança quais são as regiões íntimas, onde ninguém deve encostar;
- explicar que não podem existir segredos entre a criança e a mãe ou o pai e pedir para que ela conte caso qualquer adulto proponha um segredo;
- quando houver dúvida sobre a veracidade do que a criança está contando é importante buscar ajuda profissional e levar a um psicólogo ou ao Conselho Tutelar, que tem experiência nesses casos
Como denunciar
Qualquer pessoa que suspeite de abusos contra crianças e adolescentes pode — e deve — denunciar.
De forma anônima, por meio do Disque 100 e do Disque 180, ou registrando um boletim de ocorrência na delegacia.
"As denúncias são importantes para que o Estado tenha ciência, e a polícia judiciária possa adotar as medidas cabíveis", diz a delegada.
É a delegacia que decide o que deve ser apurado em cada caso —pode haver uma investigação de celulares e computadores do abusador, por exemplo.
"Dá pra recuperar arquivos apagados. Às vezes, a gente até se surpreende e a investigação chega onde ninguém imaginava", diz Sapienza.
Escuta Protegida
Até 2017, as crianças e adolescentes eram questionadas diversas vezes sobre a violência relatada, por pessoas que ela nem conhecia, levando-as a reviver seus traumas.
Para evitar essa revitimização e proporcionar um atendimento adequado, entrou em vigor em 2018 a Lei da Escuta Protegida, criada por entidades como a Childhood Brasil e Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância).
A lei estabelece dois procedimentos para acolher as vítimas menores de idade.
Primeiro, profissional capacitado (conselheiro tutelar, assistente social e/ou psicólogo) deve apenas ouvir a criança, num ambiente acolhedor, sem fazer perguntas diretas sobre o fato.
Essa escuta especializada é feita após a denúncia chegar a uma das redes de proteção, como o Conselho Tutelar, e antes de ela ser encaminhada à polícia e à Justiça.
Segundo o conselheiro tutelar Gledson Silva Deziatto, de São Paulo, após o órgão receber a denúncia, é enviada uma notificação para a família da vítima ser ouvida — em alguns casos, os conselheiros vão à casa dela.
"Nessa escuta vou acolher, mas não fazer pergunta como: 'O que ele [o agressor] fez?'. Se você faz uma pergunta errada, a vítima vai guardar na memória algo que nem aconteceu, e quando ela chega ao Judiciário sua memória estará toda contaminada", explica Sandra Levy, perita do TJ-RJ.
Somente após esse primeiro acolhimento é que a vítima poderá ser encaminhada para uma perícia médica e à delegacia ou a um Cras — neste local, toda a família é atendida, incluindo o agressor.
*Com informações de textos publicados em 28/07/2021 e 23/07/2021.
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