'Pantanal': após traição, quais são os direitos de Bruaca em divórcio?

Depois de passar décadas casada, sendo responsável pelos afazeres domésticos e quase sem sair de casa, a personagem Maria Bruaca (Isabel Teixeira), de "Pantanal", descobriu que o marido, Tenório (Murilo Benício), tem outra família —esposa e três filhos adultos— em São Paulo. A traição deixou Maria completamente abalada, mas, segundo a coluna de Patrícia Kogut, no jornal "O Globo", nos próximos capítulos ela vai pedir o divórcio e reivindicar parte do patrimônio do casal.

Mas, afinal, quais são os direitos de Maria Bruaca se ela realmente decidir entrar na justiça contra Tenório?

Relacionadas

Em 'Pantanal', Tenório quer obrigar Bruaca a transar: estupro marital é crime

'Nu com peito caído é que seria revolução na TV', diz Bruaca de 'Pantanal'

Camiseta irônica, Juma 'nua': curiosidades sobre o figurino de 'Pantanal'

Segundo a advogada Ana Vanconcellos Negreli, especialista em direito de família, Maria tem direito a, no mínimo, metade de tudo que Tenório possui. E também pode reivindicar pensão alimentícia e até uma indenização por danos morais.

Metade de todo o patrimônio é dela

Não sabemos o regime em que Maria e Tenório se casaram, mas considerando o regime padrão, a comunhão parcial de bens, ela teria direito a tudo que o casal adquiriu depois do casamento —e como, em cenas da novela, os personagens contaram que não tinham nada quando se casaram e que constituíram o patrimônio depois da união, podemos dizer que Maria teria direito, sim, a metade de tudo o que Tenório tem.

"Ele não encontraria um caminho legal para retirar qualquer direito dela", fala a advogada.

Segundo informou a coluna de Patrícia Kogut, Bruaca será acolhida por Zé Leôncio (Marcos Palmeira) e contará com a orientação de uma advogada para garantir sua parte no patrimônio, mas acabará oferecendo um acordo ao marido: a fazenda do Pantanal fica com ela, e Tenório fica com todo o resto.

Segundo Ana, essa é uma possibilidade e é comum que casais estabeleçam acordos semelhantes para evitar um processo longo e litigioso: "No divórcio, o casal é livre para dispor dos bens da forma que for boa para os dois. Se a mulher conhece seus direitos, ela pode, sim, abrir mão de alguma coisa para ficar livre".

Pensão alimentícia, indenização e medidas protetivas

Para além do divórcio e da partilha dos bens, a história de Maria Bruaca tem particularidades que fariam com que ela pudesse pleitear outros direitos na Justiça —nunca ter trabalhado e depender totalmente do marido, além de ter sido exposta a uma traição e de sofrer violência doméstica (embora não tenha sofrido violência física de Tenório, Maria é vítima de violência psicológica e moral frequentes).

A advogada explica que não é mais tão comum quanto antigamente que a Justiça conceda o direito à pensão alimentícia para mulheres após o divórcio, mas afirma que, no caso da personagem, há grandes chances de conquistar esse direito.

"A Maria Bruaca é uma dona de casa com dependência financeira total do marido, que nunca deixou ela trabalhar fora de casa. O histórico pessoal dela faz jus à pensão alimentícia", fala.

Além disso, ela também poderia pedir uma indenização por danos morais em decorrência da traição, fala Ana Vasconcellos: "Geralmente, traições não levam à indenização, a não ser que a pessoa traída sofra um abalo emocional muito forte ou seja exposta de alguma maneira." Foi exatamente o que aconteceu com a personagem.

Por fim, como Bruaca é vítima de violência doméstica desde o início da novela e, nos últimos capítulos, tem sido ameaçada por Tenório, também pode registrar um boletim de ocorrência e pedir medidas protetivas contra ele, previstas na Lei Maria da Penha.