'Pixbaby': advogada usa dado do Pix de pai e resolve caso de paternidade

Em setembro do ano passado, a advogada cível e trabalhista Mylla Christie, que atua na microrregião de Ilhéus-Itabuna, na Bahia, recebeu um desafio profissional de uma cliente de 34 anos: identificar o homem com quem ela tinha se relacionado, e de quem tinha engravidado, apenas sabendo o primeiro nome dele. A mulher, que trabalha na área da Saúde, só tinha o WhatsApp do parceiro — e, quando contou sobre a gravidez, ele a bloqueou do aplicativo de mensagens.

Mylla disse para cliente que num primeiro momento que não tinha como entrar com ação de reconhecimento de paternidade, o "teste de DNA", sem saber sequer o sobrenome do sumido. Mas ela, que tem o segundo nome inspirado na escritora de romances de crime Agatha Christie, não se furtou do impulso investigativo. E usou um método pouco provável para encontrá-lo: com o número do celular, conseguiu achar o Pix do homem e, nos dados da transação, o nome completo e CPF dele.

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Nesta semana, Mylla anunciou em suas redes sociais que saiu o resultado do DNA do "pixbaby" e do "pixpapai": ele é pai da criança, que hoje tem quatro meses.

"A moça me procurou para ajuizar uma ação de investigação de paternidade, apesar de ela já saber quem era. Só que quando ela falou com ele depois de fazer o teste de gravidez, com uns dois meses de gestação, ele bloqueou o contato dela e de todas as pessoas que tentavam falar com ele sobre isso."

'Pixbaby': como sistema de pagamento ajudou no caso

O Pix é um sistema de pagamento instantâneo administrado pelo Banco Central e que entrou na rotina dos brasileiros em novembro de 2020. Além de ser usado para a transferência do dinheiro diretamente na conta de outra pessoa, já virou instrumento até para paquera (a movimentação do dinheiro pode vir com mensagens, por exemplo, o que dá brecha para os românticos contatarem aquela pessoa especial).

Mylla, no entanto, usou para rastrear o homem com que a cliente teve envolvimento amoroso (e um filho), mas que não queria saber da gravidez da parceira. "Ela me contou que eles tiveram um ou dois encontros, transaram, e conversavam para se ver de novo. Ele havia passado o primeiro nome para ela. E quando ela fez o exame de gravidez, entrou em contato com ele, pediu para pessoas com outros números também entrarem. Mas elas eram bloqueadas pelo homem".

Nem mesmo a foto de WhatsApp que ele usava ajudou nas investigações da advogada. Até que, num gesto trivial de pagar um lanche com o Pix, ela teve a ideia de procurá-lo pelo método de pagamento. "Simulei um Pix para ele e apareceu o nome completo. Achei as redes sociais dele, tirei print e mandei para a cliente: é esse aqui?".

Casamento, DNA, pensão

Com o nome do sumido em mãos, Mylle achou mais uma informação: o homem é casado. "É um nome incomum e, ao jogar no Google, apareceram os proclamas do casamento dele, filho de tal, residente em tal lugar...". No sistema da Justiça, a advogada localizou o endereço e conseguiu dar entrada na ação judicial para que o oficial de justiça o intimasse. "Mas, antes, a mulher pediu para falar com ele diretamente. Ao avisar que tinha todos os dados dele, ele se comprometeu de forma amigável a fazer o teste de paternidade quando a criança nascesse. Ele também iria registrar e se comprometer com a pensão alimentícia".

Após 60 dias de espera do DNA, o resultado saiu nesta semana, conta Mylle. "A criança foi registrada só com o nome da mãe, então precisará ser feito essa alteração e vamos homologar uma ação da pensão, para caso haja descumprimento do pagamento".

Por que homens fogem da responsabilidade?

"Há uma transferência de responsabilidade para a mulher. O homem acha que é ela que precisa usar pílula anticoncepcional ou que, se acontecer algo com a camisinha, quem deve tomar a pílula do dia seguinte", avalia a advogada, explicando como é comum o caso de homens que precisam ser acionados pela Justiça para se responsabilizar por um filho.

"É aquela máxima: 'O aborto só é ilegal para a mulher, porque o homem aborta de qualquer jeito, sumindo. Nesse caso, e a chave do Pix não fosse o celular dele, jamais teríamos o encontrado e o bebê teria só a mãe no registro".

Apesar de ser lei, muitos homens não assumem o compromisso do pagamento da pensão alimentícia aos filhos. "Não é só o abandono físico entre pai e filho, é o afetivo."