Klara Castanho: Colunista pode responder por crime de difamação, diz OAB-SP

Colaboração para Universa, em Maceió

27/06/2022 13h35

A presidente da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo), Patrícia Vanzolini, disse vislumbrar a possibilidade de o colunista responsável por expor o caso da atriz Klara Castanho, que gestou e doou um bebê fruto de estupro, ter cometido o crime de difamação.

Durante participação no UOL News, a advogada classificou como "complexa" a atuação do jornalista Leo Dias, que publicou dados sigilosos sobre o caso em sua coluna no portal Metrópoles, porque a privacidade de Klara Castanho não é um assunto de interesse público.

"Mais complexa é a atuação do colunista social que deu a matéria, porque em relação a essa questão da liberdade de imprensa, o fiel da balança é o interesse público, e no caso da Klara me parece evidente que não há interesse público, salvo ali uma razão de oportunismo e monetária, que justifique a violação desses fatos privados e, nesse contexto, se não há interesse público, entendo que pode, sim, haver o crime de difamação, que é o de revelar, expor fastos privados, sejam eles verdadeiros ou falsos, [pois, uma vez que] não havendo interesse público, é possível haver a imputação de crime inclusive para quem publicou", declarou.

Além de ver possível violar violação por parte do colunista social, Patrícia Vanzolini também apontou a possibilidade de a enfermeira que teria passado as informações ao jornalista ter cometido o crime de violação do sigilo profissional, e defendeu que isso seja investigado e punido, caso comprovado o crime, a fim de que sirva como algo "simbólico".

"Daquilo que já foi divulgado, haveria crime de parte da enfermeira, se ela tiver feito de fato essa divulgação para o colunista social, um crime de violação de sigilo profissional. É um crime que tem que ser punido por uma questão simbólica, não é possível que se ache nessa sociedade de mídia que se vale tudo por like, por popularidade", completou.

Ontem, horas depois de Klara Castanho expor em carta aberta que foi violentada sexualmente, engravidou e colocou o bebê para adoção, conforme permite a lei brasileira, o jornalista Leo Dias e o portal Metrópoles publicaram pedidos de desculpas à atriz por terem publicado dados sigilosos sobre o caso.

Em nota, o hospital que atendeu Klara Castanho e entidades profissionais de saúde informaram que estão investigando a conduta dos profissionais de saúde envolvidos na história.

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