Anuário: feminicídios caem, mas 'novos' crimes contra mulher registram alta

O número de feminicídios cometidos contra mulheres no Brasil caiu 1,7% entre 2020 e 2021, como mostra levantamento anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, publicado nesta terça-feira (28). Mas, desde que a entidade começou a fazer o levantamento desse tipo de crime, em 2017, os registros de feminicídios praticamente dobraram, chegando a 1.341 casos no ano passado.

Além disso, todos os outros crimes contra mulheres registraram alta, incluindo os "novos", como importunação sexual e divulgação de cena de estupro ou sexo, ambos de 2018, apesar de serem praticados mesmo antes de serem tipificados.

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Casos de divulgação de cena de sexo tem alta de 22,7%

Divulgar cena de estupro ou de sexo sem o consentimento da outra pessoa é crime que pode ter pena de um a cinco anos de prisão. Entre 2020 e 2021, o número de registros desses casos aumentou 22,7%.

Para Juliana Martins, psicóloga, doutora pelo Instituto de Psicologia da USP (Universidade de São Paulo) e coordenadora institucional do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os crimes mais recentes podem apresentar subnotificação por desconhecimento das próprias vítimas e das autoridades, que muitas vezes não tem a preparação adequada em relação às novas tipificações.

O mesmo vale para o crime de importunação sexual, que tem a mesma pena e significa ter qualquer contato com a vítima sem o consentimento dela. Isso significa que a média de 20.000 casos no ano passado, o equivalente a uma vítima a cada meia hora, pode ser muito maior.

Em ambas as situações, conta, ainda, a situação de vergonha da mulher, que tem medo de denunciar, ou que é ameaçada para que não o faça pelo autor do crime.

Stalking e violência psicológica entram no levantamento

Juliana explica que outros dois crimes ainda mais recentes, criados em 2021, também entram no levantamento: stalking e violência psicológica.

Segundo ela, apesar de não haver anos anteriores para fazer uma comparação, esses dois crimes já tiveram registros relevantes, principalmente o stalking, o crime de perseguição, com 27,8 mil boletins de ocorrência, o que significa um registro a cada 20 minutos.

"Não tem como dizer se é alto ou baixo agora, vamos acompanhar nos próximos anos. Mas é um dado que não pode ser desprezado", diz ela.

Os dados são menores em relação à violência psicológica, 8.000, mas, segundo a pesquisadora, é preciso ressaltar a dificuldade da própria mulher em se identificar como vítima. "Muitas vezes ela nem entende que sofreu uma violência, acha que pode ser uma atitude normal de um casal", diz.

"Por isso é importante tipificar perseguição e violência psicológica, pois a violência doméstica se dá em uma escalada, que começa com xingamentos, humilhações, cerceamento, perseguição", explica Juliana.

"Todos são sinais que já dão um bom indício de que se aquele ciclo da violência não for interrompido, pode culminar no feminicídio dessa mulher. Por isso é importante que tenhamos o crime, para que possamos falar mais sobre isso e ter um quadro mais completo das agressões contra mulheres."