Vereador bolsonarista é condenado por transfobia contra Benny Briolly

O vereador Douglas Gomes (PTC) foi condenado, nesta terça-feira (28), pelo crime de injúria contra a vereadora Benny Briolly (PSOL), ambos são de Niterói (RJ). Gomes foi sentenciado a um ano e sete meses de prisão, além de pagamento de multa. A vereadora comemorou a decisão: "É uma justiça para mim, que há um ano e meio, venho sendo vítima de crimes de transfobia pelo parlamentar na casa legislativa", afirmou Benny a Universa.

O cumprimento da pena será feito em regime aberto já que o vereador não tem antecedentes criminais. Ele prestará serviços à comunidade, com carga semanal de cinco horas de trabalho. A sentença foi dada pela juíza Claudia Monteiro Albuquerque, titular da 2ª Vara Criminal de Niterói, e divulgada nesta quarta-feira (29).

Na decisão, a juíza afirma que as palavras de Gomes tinham como objetivo "desrespeitar a condição de gênero da vereadora e expô-la em suas redes sociais atingindo sua intimidade e honra subjetiva". Gomes foi condenado por injúria, segundo o parágrafo 3º do artigo 140 do Código Penal, mas absolvido do crime de racismo (art. 20 da Lei nº 7.716/89).

Vereadora comemora decisão

Benny Briolly chamou a sentença de "histórica": "No país onde as pessoas com o nosso corpo ainda morrem por expressar ser quem são, o parlamentar ser condenado por crime transfobia é uma justiça a quem ainda está morrendo por causa da sua identidade de gênero e orientação sexual", disse. A vereadora também afirmou que vai cobrar a execução da sentença.

Benny denuncia diversos ataques transfóbicos de Douglas Gomes desde sua posse como vereadora, em janeiro de 2021. Ela afirma que as ofensas começaram em dezembro de 2020, quando os parlamentares tiveram que comparecer à Câmara Municipal para fazer uma entrega de documentos relativos à posse. Segundo seus relatos, em uma manifestação que ocorria em frente ao local, o vereador incitou palavras de ódio a Benny em cima do trio do carro de som.

A partir de janeiro de 2021, relata a vereadora, Gomes se dirigiu a ela em plenário pelo gênero masculino diversas vezes. "Para mim é homem, vai ser desse jeito que eu vou tratar, como homem. Eu falo assim e é o que eu penso, é meu campo ideológico'', teria dito o vereador. O relato foi dado no depoimento de Benny durante o inquérito.

Em março de 2021, o vereador fez publicações em seu Twitter tratando a vereadora pelo gênero masculino e a chamou de "aberração psolista" ao comentar um projeto de lei da vereadora para que as crianças trans no ambiente escolar do município fossem respeitadas e tratadas de acordo com o nome social.

Vereador afirma que está sendo perseguido

O vereador, por outro lado, fez um post no Instagram comentando a decisão. "O Ministério Público pediu a absolvição, mas uma juíza MILITANTE da Segunda Vara Criminal de Niterói me condenou SEM FUNDAMENTO NA LEI. Eles estão querendo me calar e calar qualquer um que pense contrário ao movimento LGBT", escreveu.

Na publicação, Douglas continua com comentários transfóbicos. "Eles estão me condenando por chamar um homem DE HOMEM! Eles querem parar o meu posicionamento contrário a travestis entrarem em banheiros femininos. Eles estão literalmente me perseguindo".

Vereadora acumula ameaças de morte

Segundo a assessoria da vereadora, Benny já acumula, desde sua posse em 2020, 30 ameaças de morte.

Em entrevista a Universa na semana passada, a vereadora afirmou que as ameaças são tentativas de silenciamento. "Querem interromper meu mandato, mas eu vou na contramão: quanto mais sou atacada, mais penso em políticas públicas para o povo preto, para as mulheres e para a população LGBTQIA+", disse.

Na última sexta-feira (24), Benny revelou, pelo Twitter, ter recebido um e-mail do endereço oficial do deputado estadual Rodrigo Amorim (PTB-RJ) na Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), afirmando que estaria "contando as balas" e que "fecharia sua boa para sempre".

No e-mail, o deputado se refere à vereadora com pronomes masculinos e faz ofensas racistas e LGBTfóbicas, chamando Benny de "boiola", "viado nojento", e "macaco preto fedorento".