Governo Bolsonaro acentuou desmonte de políticas para mulheres, diz estudo

Cortar investimentos em políticas públicas para mulheres, que norteiam, por exemplo, programas de ajuda a vítimas de violência doméstica, vem sendo uma tônica dos governos brasileiros desde 2015. Mas desde 2019, segundo estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), com Jair Bolsonaro (PL) como presidente e Damares Alves como ministra da área, "instituiu-se um movimento de desmonte" das políticas para a população feminina.

De acordo com o Boletim de Políticas Sociais, publicação da entidade que acompanha, há 20 anos, a execução e implementação de programas voltados à sociedade, o governo iniciou o que chama de "nova política para mulheres", colocando-as, todas, sob o guarda-chuva dos programas para a família. A pesquisa analisou as ações do governo nos anos de 2019 e 2020.

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"Não criticamos investimento em serviços para a família, mas uma política não pode engolir a outra, precisam caminhar juntas", aponta Luana Pinheiro, técnica de planejamento e pesquisa do Ipea e coautora do estudo. "Essa nova visão do governo tem a perspectiva da mulher apenas dentro de uma família, parte de apenas um tipo de olhar e não engloba outros papéis."

O estudo aponta ainda que o discurso do governo, pautado em "moralidade religiosa, centralidade da família tradicional nuclear e heteronormativa —ou seja, pai, mãe e crianças—, resgate de valores tradicionais de gênero e embate direto com as pautas e movimentos feministas, também fazem parte do projeto para enfraquecer programas para mulheres.

Em dois anos, 85% dos gastos para mulher foram com Disque 180

De todas as políticas que poderiam ser endereçadas à população feminina, o que envolveria não apenas combate à violência mas também ações ligadas a educação e trabalho, a que abocanhou praticamente todo o orçamento foi para o Ligue 180, central de atendimento telefônico do governo que recebe denúncias e dá orientações em casos de violência de gênero.

"Os recursos direcionados ao Ligue 180 representaram 96% do orçamento total liquidado de em 2019. Em 2020, só 25% do orçamento foi executado, e 74% foi para a central telefônica", explica a pesquisadora Carolina Tokarski, também coautora do estudo do Ipea.

"Nesse segundo ano que analisamos, com tanto dinheiro direcionado a um só programa, sobraram apenas R$ 7 milhões para serem gastos no resto, mas estamos falando de um dinheiro que precisaria ir para o Brasil inteiro, em meio a uma pandemia, quando as mulheres sofreram um impacto imenso", complementa.

O resultado foi prático: poucos serviços foram inaugurados, inclusive no campo da violência doméstica, e nem a Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, que reúne gestores e representantes da sociedade de todo país para traçar planos para a área, foi realizada.

"É a partir dessas conferências que o governo entende quais programas são importantes para a população. Esses encontros existem desde 2004, são realizados a cada três ou quatro anos, o último foi em 2016, e até agora não foi feito um novo", diz Carolina.

A pesquisadora explica que todos esses pilares entram no conceito de desmonte analisado pelo estudo, já que há várias formas de o governo deixar uma política pública de lado. "Pode deixar morrer, não atualizar, ou fazer isso de maneira simbólica. O que vemos também é uma mudança de área, do foco na mulher para o foco apenas na família".

De que família o governo fala?

Desde o início da gestão Bolsonaro, sua então ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, que deixou o cargo neste ano para concorrer ao Senado, cita a importância de se priorizar as famílias brasileiras. Por família, porém, entende-se pai, mãe e filhos, o que, segundo as pesquisadoras, representa 40% das configurações familiares brasileiras, menos da metade.

"Essa ideia está muito presente nos discursos das autoridades, mas também está nos documentos do ministério, no material institucional que o órgão usa", diz Luana. "E há uma ideia de família como se fosse um grande núcleo em que todas as questões pudessem ser resolvidas ali dentro, quando não é assim. Há problemas sociais, estruturais, que vão além desse núcleo."

Agora filiada ao Republicanos e mirando uma vaga no Senado pelo Distrito Federal, Damares ainda frequenta o Palácio do Planalto. No dia 7 de junho, ela se encontrou com Bolsonaro e com a atual ministra da pasta, Cristiane Britto, na apresentação do trabalho desenvolvido durante a gestão de ambas. Entre as ações do ministério que destacou estava o curso "Casar é Legal", "uma capacitação para pessoas que desejam obter informações sobre o casamento civil", segundo explicação do site do MMFDH, e usava uma camiseta com um desenho, em traços delicados, de um homem abraçando uma mulher grávida