Ela formou rede de defensores para enfrentar a violência contra a mulher

O principal obstáculo enfrentado pelas mulheres vítimas de violência ao procurar a justiça é a forma como são recebidas. Diante de um delegado ou escrivão despreparado, elas correm o risco de ser alvo de injúrias, acusações, questionamentos infundados ou simplesmente não serem ouvidas. Acabam, portanto, sendo vítimas de novos crimes. Isso quando não têm sequer coragem de fazer a denúncia.

Na CPI estadual do Feminicídio do Distrito Federal, que aconteceu entre 2019 e 2020, foi constatado que cerca de três em cada quatro vítimas do crime nunca tinham procurado a Justiça por medo da reação do agressor e receio de não serem bem compreendidas. Alguns dos casos acabaram em morte depois que a mulher procurou apoio legal.

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Tais conclusões colocaram uma pulga atrás da orelha da defensora pública Rita Lima, 39, que fazia parte da comissão. "Ficamos pensando o porquê das mulheres não procurarem o aparelho jurídico. Seria falta de acolhimento?", diz. Uma das saídas para mudar este cenário seria criar um novo caminho da denúncia e fazer com que as vítimas procurem a defensoria pública, não a delegacia.

A delegacia pode ser percebida como um ambiente hostil. Por isso, vimos a importância da Defensoria Pública como um espaço de acolhimento. Não vou obrigar a mulher a processar o agressor. Vou orientá-la sobre as consequências jurídicas e possibilidades do caso dela. Rita Lima, defensora pública

A ideia deu origem a uma das soluções práticas para o enfrentamento à violência contra a mulher que foram resultado da participação de Rita, finalistas da categoria Acesso à Justiça do Prêmio Inspiradoras 2022, na CPI. Trata-se do aumento do número de defensores públicos no Distrito Federal focados no atendimento à população feminina e na ampliação das regiões de atuação. O objetivo é garantir que haja profissionais assim também em áreas afastadas de Brasília.

O sonho de trabalhar com pessoas em situação de vulnerabilidade

Fazer Direito foi uma sugestão que a mãe de Rita propôs quando a filha era ainda menina. "Ela percebeu que eu ficava muito indignada com as justiças do mundo e tinha argumento para tudo", diz. Já o plano de ser defensora pública começou a ser nutrido ainda na faculdade, quando a finalista conheceu a função. "Era um sonho poder trabalhar com pessoas em situação de vulnerabilidade com o respaldo do Estado", conta.

Ele foi realizado em 2007, quando entrou para a Defensoria Pública do Distrito Federal. Desde então, colocou suas ideias feministas e a indignação com o sistema em prática ao reestruturar o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) da Defensoria Pública do Distrito Federal, e ao assumir a vice-presidëncia da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP).

Já na época ela percebeu como um defensor pode ficar sobrecarregado e o quanto isso impacta no atendimento. Quando assumiu o Núcleo da Mulher, apenas uma defensora era responsável por todos os casos de violência doméstica no Distrito Federal. Rita, então, aumentou para duas. Em outros casos, principalmente em cidades-satélites, havia um acúmulo de funções: "Muitas vezes, uma pessoa era responsável por lidar com os todos casos de direitos humanos, o que incluía violência doméstica", explica. É muito trabalho. Para se ter uma ideia, só em 2021, o Distrito Federal teve mais de 17 mil ocorrências de agressões contra a mulher. "Era impossível que prestássemos um serviço de qualidade".

Mais preparados para atender casos de violência contra mulher

Para desafogar os colegas e tornar o atendimento mais eficiente e acolhedor, Rita Lima, junto com um conselho superior, formou uma rede para que cada uma das varas criminais do Distrito Federal pudesse ter uma defensora ou defensor público capacitado e preparado para lidar com as particularidades de uma vítima de violência doméstica.

Atualmente, há 20 profissionais especializados. Além disso, foram capacitados 30 advogados voluntários, cujo trabalho inclui acompanhar vítimas em audiências. Mesmo que a vara criminal não tenha um defensor focado apenas no atendimento às vítimas de violência doméstica, a prioridade dele é o atendimento à mulher.

"Ela sempre teve essa compreensão de que o Núcleo da Mulher não poderia ficar restrito ao plano piloto e que a questão de gênero não é algo que só ocorre em lugar com vara especializada", diz Rivana Ricarte, presidente da ANADEP, que conheceu a finalista quando trabalhava na Comissão das Mulheres da associação. Hoje, além de parceiras de chapa e governança, são amigas. "Assim, quando Rita pensa e desenvolve a capilaridade do núcleo ela faz com que mais defensores se envolvam na pauta e então, direta ou indiretamente, ela promove o letramento de gênero na instituição."

Rita defende que, atualmente, o melhor lugar para se buscar ajuda em casos de violência doméstica é a Defensoria Pública. "É onde a mulher pode ter os seus direitos mais garantidos", afirma.

Além disso, reforça que muitas das mulheres que procuram o serviço nunca tiveram acesso a direitos básicos e essenciais. Elas desconhecem, portanto, os próprios direitos ou a real dimensão da situação de violência. "Orientá-las é trocar o conhecimento que adquirimos a respeito de como essas dinâmicas se instalam sem que a vítima perceba", diz.

Sobre o Prêmio Inspiradoras

O Prêmio Inspiradoras é uma iniciativa de Universa e do Instituto Avon, que tem como missão descobrir, reconhecer e dar maior visibilidade a mulheres que se destacam na luta para transformar a vida das brasileiras. São 21 finalistas, divididas em sete categorias: Conscientização e acolhimento, Acesso à justiça, Inovação, Informação para a vida, Igualdade e autonomia, Influenciadoras, Representantes Avon.

Para escolher suas favoritas, basta clicar na votação a seguir. Está difícil se decidir? Não tem problema: você pode votar quantas vezes quiser. Também vale fazer campanha, enviando este e os outros conteúdos da premiação para quem você quiser. Para saber mais detalhes sobre a votação, basta consultar o Regulamento.