Menina de 12 anos dá à luz e polícia investiga padrasto de 29 anos em SP

Uma menina de 12 anos deu à luz um bebê ontem, no banheiro da casa onde mora com a família, em um sítio na área rural de Altair (SP), a 470 km de São Paulo. A Polícia Civil investiga se ela foi vítima de abuso sexual e suspeita do padrasto da adolescente, de 29 anos.

Segundo o boletim de ocorrência, por volta das 11h, a menina teria passado mal em casa e entrou em trabalho de parto. O padrasto da adolescente teria ido à casa vizinha pedir ajuda aos moradores. Antes mesmo do grupo voltar à residência, a menina deu à luz o bebê.

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Mãe e filhos, ainda ligados pelo cordão umbilical, foram colocados no carro da família e levados para Olímpia (SP), município vizinho.

Segundo a polícia, a adolescente e a família desconheciam a gravidez. Uma ambulância encontrou a família ainda na área rural do município e conduziu a garota a uma UPA local. No caminho, ela teria relatado abusos do padrasto, com uso de força física, desde fevereiro de 2021, na presença da mãe dela e do médico que a atendia.

O padrasto foi detido assim que chegou à unidade de saúde e levado à delegacia por policiais militares. Ele foi ouvido e liberado na sequência. Segundo a polícia, como a adolescente estava em atendimento médico, não pôde prestar depoimento e a vítima não soube precisar a data do último estupro, não haveria elementos para flagrante.

"A vítima, até o término dessa ocorrência, estava sob cuidados médicos na companhia de sua representante não sendo possível colher suas versões. Esta autoridade deliberou pelo presente registro e encaminhou para a unidade policial competente para apuração dos fatos e instauração de inquérito policial, tendo em vista que em contato com a genitora da vítima por telefone, a mesma perguntou para a sua filha e ela disse que não se recordava da data da última relação que tiveram", diz trecho do boletim de ocorrência.

O caso está sendo investigado como estupro de vulnerável. A versão dada pelo padrasto aos policiais não foi divulgada pela polícia.

A investigação será conduzida pela DDM (Delegacia de Defesa da Mulher). Na delegacia, ninguém quis comentar sobre o assunto alegando sigilo, já que envolve uma menor de 18 anos. A reportagem também procurou o Conselho Tutelar, que também não quis comentar o assunto.

Padrasto e vítima não tiveram os nomes divulgados. Universa ainda não conseguiu confirmar a identidade do suspeito para acionar seus representantes legais em busca de manifestação em sua defesa. O espaço segue aberto e será atualizado tão logo haja posicionamento.

Gravidez não foi percebida

Uma amiga da família, que pediu para não ter o nome divulgado por medo, relatou a Universa que a gravidez da adolescente não foi percebida pela família e nem pelos vizinhos.

Segundo a mulher, há cerca de três meses, ela viu a garota e tudo parecia normal.

"Ela não era de sair muito e sempre era vista andando pelo sítio em que ela morava. Nos últimos três meses, ela estava ficando mais na residência e só a víamos indo ou voltando da escola, mas não dava para perceber nada de diferente", conta.

Ainda segundo a mulher, a mãe da adolescente ficou em choque quando viu o nascimento do bebê. A família não pretende retornar para o sítio onde vivia.

"Ela está perdida. Como há a suspeita de que a adolescente era abusada, elas não vão voltar para o sítio em que viviam com o padrasto. Por enquanto, elas vão ficar na casa de uma conhecida na cidade até vermos o que será feito", acrescenta a vizinha.

Ajuda

Apesar da situação, o bebê, um menino, nasceu saudável, pesando 2,8 kg e medindo 46 centímetros. Mãe e filho foram transferidos para a Santa Casa de Olímpia, onde continuam recebendo atendimento médico.

"Segundo a secretaria de Saúde, o hospital informou que a mãe e a criança passam bem e a menina está recebendo acompanhamento psicológico e todo suporte necessário, que foi acionado pelo hospital", explicou, em nota, a Prefeitura de Olímpia.

Sem ter nada de enxoval, moradores de Altair estão se mobilizando para ajudar a adolescente e o recém-nascido. Até o momento, a criança ganhou um berço e roupinhas. Produtos de higiene e carrinho ainda não foram doados.

Como denunciar violência sexual

Vítimas de violência sexual não precisam registrar boletim de ocorrência para receber atendimento médico e psicológico no sistema público de saúde, mas o exame de corpo de delito só pode ser realizado com o boletim de ocorrência em mãos. O exame pode apontar provas que auxiliem na acusação durante um processo judicial, e podem ser feitos a qualquer tempo depois do crime. Mas por se tratar de provas que podem desaparecer, caso seja feito, recomenda-se que seja o mais próximo possível da data do crime.

Em casos flagrantes de violência sexual, o 190, da Polícia Militar, é o melhor número para ligar e denunciar a agressão. Policiais militares em patrulhamento também podem ser acionados. O Ligue 180 também recebe denúncias, mas não casos em flagrante, de violência doméstica, além de orientar e encaminhar o melhor serviço de acolhimento na cidade da vítima. O serviço também pode ser acionado pelo WhatsApp (61) 99656-5008.

Legalmente, vítimas de estupro podem buscar qualquer hospital com atendimento de ginecologia e obstetrícia para tomar medicação de prevenção de infecção sexualmente transmissível, ter atendimento psicológico e fazer interrupção da gestação legalmente. Na prática, nem todos os hospitais fazem o atendimento. Para aborto, confira neste site as unidades que realmente auxiliam as vítimas de estupro.