MP-SP denuncia por aborto mulher que perdeu bebê em tentativa de suicídio

Uma mulher de 34 anos é investigada pelo Ministério Público do de São Paulo após sofrer um aborto em decorrência de uma tentativa de suicídio. Para o MP, ela sabia estar grávida no momento em que tentou tirar a própria vida e, por isso, deve ser denunciada pelo crime de aborto, que pode levar a uma pena de prisão de um a três anos.

O pedido do promotor Rogério Leão Zagallo, que assina a acusação, é de que a mulher seja julgada em júri popular.

Universa teve acesso à denúncia, aceita pela Justiça em novembro de 2020 —o caso ocorreu em dezembro de 2016. Por causa da pandemia, a ação foi suspensa temporariamente e retomada ontem, segunda-feira (15), quando o então namorado da mulher depôs. A próxima audiência será em outubro, quando as autoridades ouvirão a médica que a atendeu.

A história passou para o âmbito criminal porque, quando a jovem foi levada ao hospital após a tentativa de suicídio, por ser uma situação de "atentado contra a vida", os profissionais de saúde tiveram que avisar a polícia.

Segundo o advogado criminalista que defende a mulher, Renan Bohus da Costa, a jovem entrou em uma grave crise de depressão após ser rejeitada pela família por ter engravidado de um namorado. Em situação financeira precária e sem qualquer apoio, se viu em desespero.

"Cabe ressaltar que a denunciada estava em estado mental crítico, atordoada. Prova disso, é que a tentou o suicídio. Ou seja, não tinha controle de suas ações e possíveis consequências", afirma o advogado, em nota enviada a Universa.

"A defesa entende que o Estado, em vez de processá-la criminalmente, deveria dar suporte psicológico, e não corroborar e prolongar o sofrimento da pessoa", diz Costa.

O MP-SP foi procurado para falar sobre o caso, mas não respondeu à reportagem até a publicação deste texto, que será atualizado se houver manifestação do órgão.

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