Juiz recebe mais 18 denúncias de assédio; vítimas são funcionárias e alunas

A organização Me Too Brasil e o Projeto Justiceiras receberam, até esta quinta-feira (18), 64 novos relatos de assédio contra Marcos Scalercio, juiz da Justiça do Trabalho de São Paulo. Ele é alvo de denúncias de assédio sexual que se tornaram públicas no início desta semana. Desses novos relatos, as organizações, que prestam atendimento jurídico a mulheres vítimas de violência, encaminharam formalmente 18 relatos como denúncia ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e dois ao MP-SP (Ministério Público de São Paulo).

O juiz é acusado por funcionárias e estagiárias do Tribunal Regional do Trabalho e por alunos do Damásio Educacional, cursinho preparatório para o exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

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Entenda o caso

Funcionárias do TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região) afirmam que Marcos tentou agarrá-las à força e beijá-las dentro do seu gabinete no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na Barra Funda. Alunas contam que o assédio ocorreu em uma cafeteria próxima ao cursinho, que fica na Liberdade, no Centro da capital paulista, ou por mensagens de texto. Na segunda-feira (15), o site G1 publicou uma reportagem com dez denúncias contra o juiz, de episódios que teriam acontecido entre 2014 e 2020.

Além disso, segundo o Me Too, uma das vítimas o denunciou por ter participado de uma reunião de vídeo completamente nu e se masturbando. Uma ex-aluna do juiz ouvida por Universa afirmou que o juiz e que o juiz se gabava de conseguir conquistar qualquer mulher. "Se achava o garanhão", ela contou à reportagem.

Após o caso se tornar público, a Damásio Educacional afastou o professor de suas atividades. "A instituição esclarece que atua na promoção de um ambiente acadêmico respeitoso e repudia qualquer ação que seja contrária aos seus valores e ao código de ética".

O caso do professor foi levado à Ouvidoria das Mulheres do Conselho Nacional do Ministério Público em 2020, que ouviu as vítimas. Como resultado do inquérito preliminar, foram expedidos pedidos de providências para o TRT-2, onde o magistrado trabalha.

A investigação, no entanto, foi arquivada por duas vezes pelo tribunal e devolvida para o TST (Tribunal Superior do Trabalho), que pediu que o processo fosse encaminhado ao CNJ — o órgão ligado ao Poder Judiciário e que pode abrir processos administrativos e aplicar sanções e até o afastamento de magistrados que tenham desvio de conduta comprovado.

Depois das denúncias virem a público, a Corregedoria do CNJ decidiu revisar os trabalhos feitos pelo TRT. Essa nova investigação é uma apuração preliminar para apurar se vai abrir um novo processo, já com os novos depoimentos. O Me Too também informou que três mulheres que denunciaram o juiz já têm processo aberto tramitando na Justiça.

A defesa do magistrado diz que as acusações já foram objeto de crivo e juízo de valor pelo órgão correcional e colegiado do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e que ele foi absolvido pelo tribunal e o caso foi arquivado. "Foram ouvidas 15 testemunhas no processo. O arquivamento, portanto, demonstrou que o conjunto probatório, obtido no exercício do contraditório, é absolutamente insuficiente para dar lastro em qualquer dos fatos relatados."