Divórcio pós traição: Maria tem direito a fazenda de Tenório em 'Pantanal'?

Maria —ex Bruaca— não teve um minuto de paz desde o começo de "Pantanal": maltratada por quase três décadas pelo marido, Tenório (Murilo Benício), ela vivia dentro de casa atendendo a todas as necessidades da família e ouvindo desaforos, até descobrir que ele mantinha outra família em segredo, em São Paulo. Desde então, sofreu ameaça de estupro, de feminicídio, e ouviu que, por também ter traído o marido, não teria direito a nada no divórcio —o que é mentira.

Nesta semana, na trama, ela terá acesso à Justiça pela primeira vez: aceitará a proposta de Zé Leôncio de se consultar com uma advogada (interpretada por Luciana Borghi) para entender seus direitos e processar Tenório, exigindo tudo que lhe cabe no divórcio. Mas, afinal, quais são os diretos dela?

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Segundo a advogada Ana Vanconcellos Negreli, especialista em direito de família, Maria tem direito a, no mínimo, metade de tudo que Tenório possui. E também pode reivindicar pensão alimentícia e até uma indenização por danos morais, por ter sido exposta à traição.

Metade de todo o patrimônio é dela

Não sabemos o regime em que Maria e Tenório se casaram, mas considerando o regime padrão, a comunhão parcial de bens, ela teria direito a tudo que o casal adquiriu depois do casamento —e como, em cenas da novela, os personagens contaram que não tinham nada quando se casaram e que constituíram o patrimônio depois da união, podemos dizer que Maria teria direito, sim, a metade de tudo.

"Ele não encontraria um caminho legal para retirar qualquer direito dela", fala a advogada.

Na semana passada, com a ajuda de Zé Leôncio, Maria tentou oferecer um acordo a Tenório: a fazenda do Pantanal fica com ela, e ele fica com todo o resto. Segundo a advogada, é comum que casais estabeleçam acordos para evitar um processo longo e litigioso: "O casal é livre para dispor dos bens da forma que for boa para os dois" —mas reforça: é importante que a mulher conheça os seus direitos antes de propor qualquer acordo.

Pensão alimentícia, indenização e medidas protetivas

Para além do divórcio e da partilha dos bens, que são procedimentos padrão, a trajetória de Maria tem particularidades que fariam com que ela pudesse pleitear outros direitos —nunca ter trabalhado e depender totalmente do marido, além de ter sido exposta a uma traição e de sofrer violência doméstica (embora não tenha sofrido violência física de Tenório, Maria é vítima de violência psicológica e moral frequentes).

A advogada explica que não é mais tão comum quanto antigamente que a Justiça conceda o direito à pensão alimentícia para mulheres após o divórcio, mas afirma que, no caso da personagem, há grandes chances de conquistar esse direito.

"A Maria foi, pro décadas, uma dona de casa com dependência financeira total do marido, que nunca deixou ela trabalhar fora de casa. O histórico pessoal dela faz jus à pensão alimentícia", fala.

Além disso, ela também poderia pedir uma indenização por danos morais em decorrência da traição, fala Ana Vasconcellos: "Geralmente, traições não levam à indenização, a não ser que a pessoa traída sofra um abalo emocional muito forte ou seja exposta de alguma maneira." Foi exatamente o que aconteceu com a personagem.

Por fim, como Maria foi vítima de violência doméstica desde o início da novela e também foi ameaçada algumas vezes de feminicídio —em diversas cenas, Tenório disse coisas como "eu devia ter me livrado dela antes" ou "eu deixei ela sair daqui com vida"— também pode registrar um boletim de ocorrência e pedir medidas protetivas contra ele, previstas na Lei Maria da Penha.