Eleições: o que os candidatos à Presidência pretendem fazer pelas mulheres

Para Lígia, as menções à população feminina reforçam o lugar que ocuparam as mulheres também nos quatro anos de seu governo: "no âmbito familiar ou em um lugar tradicional da mulher como cuidadora, como mãe", analisa a pesquisadora.

Economia e trabalho:

• Implementar políticas públicas voltadas para a inserção do jovem e da mulher no mercado de trabalho de forma justa e assertiva;
• Garantir igualdade de salários entre homens e mulheres que desempenham a mesma ocupação laboral;
• Equilibrar, até mesmo por meio do trabalho híbrido ou home office, a difícil tarefa de cuidar dos filhos e prover sustento; e
• Ampliar e fortalecer as políticas e programas direcionados às mulheres, crianças e adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência, como o Programa Brasil para Elas, o Qualifica Mulher e o Emprega Mais Mulher.

Segurança pública:

• Consolidar e ampliar novas unidades da Casa da Mulher Brasileira.

Lula (PT)

Assim como os outros candidatos deste pleito, "o desenho que Lula faz sobre as mulheres em seu plano de governo é bem geral, sem abordar como as ações vão ser implementadas", como faz ao dizer que vai priorizar o combate à violência de gênero na segurança pública, mas não explicar exatamente o que será feito.

Para a professora Lígia Fabris, no entanto, as propostas de Lula merecem pontos por dialogar com universidades e organizações não governamentais que trabalham com gênero e tratam as mulheres de maneira interseccional, citando especificamente mulheres negras e trabalhadoras domésticas, por exemplo.

Segurança pública:

• Investir em programas para proteger vítimas, seus filhos e filhas, e assegurar que não haja a impunidade de agressões e feminicídios;
• Construir políticas que combatam e revertam a política atual de genocídio e a perseguição à juventude negra, com o superencarceramento, e que combatam a violência policial contra as mulheres negras, contra a juventude negra e contra os povos e comunidades tradicionais de matriz africana e de terreiro; e
• Contemplar, nas políticas de segurança pública, ações de atenção às vítimas e priorizarão a prevenção, a investigação e o processamento de crimes e violências contra mulheres, juventude negra e população LGBTQIA+.

Saúde:

• Fortalecer no SUS (Sistema Único de Saúde) as condições para que todas as mulheres tenham acesso à prevenção de doenças e que sejam atendidas segundo as particularidades de cada fase de suas vidas.

Simone Tebet (MDB)

Única mulher entre os principais candidatos à presidência em 2022, Simone Tebet se colocou como uma pessoa preocupada com os direitos das mulheres —e, diferentemente dos adversários, aborda questões de gênero em diferentes dimensões do plano de governo, como economia e habitação, não apenas no enfrentamento à violência e maternidade.

Além disso, é a que mais tem propostas efetivas: dez. "Isso é interessante, mas continua sendo genérico. Fica difícil saber como as ações serão concretizadas", pondera a professora Lígia Fabris.

Um exemplo é quando Tebet diz que vai "adotar medidas que garantam a igualdade de oportunidades a mulheres, jovens, pessoas idosas, negros e outras minorias em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública", mas não deixa claro como pretende fazer isso.

Uma de suas promessas foi reforçada no debate presidencial e, se ocorresse, seria um marco na história do Brasil: se eleita, pretende igualar o número de homens e mulheres à frente dos ministérios.

Segurança pública:

• Combater o feminicídio, a violência doméstica e os crimes contra crianças, com campanhas, conscientização, canais mais seguros de denúncia e punição; e
• Incentivar e apoiar a ampliação de patrulhas Maria da Penha por estados e municípios, para combate à violência sistêmica sofrida pelas mulheres em âmbito doméstico e familiar.

Saúde:

• Reforçar políticas públicas em saúde para grupos prioritários, como saúde materno-infantil, saúde da mulher, da criança e do adolescente, população negra, pessoas com deficiência, povos originários, comunidades quilombolas e rurais.

Economia e trabalho:

• Ampliar o microcrédito produtivo e unificar programas com foco em inclusão produtiva, com atenção especial a mulheres empreendedoras, pessoas com deficiência e regiões de menor renda;
• Nomear ministério com paridade de gênero, composto por igual número de homens e mulheres;
• Incentivar políticas de igualdade salarial entre homens e mulheres;
• Adotar medidas que garantam a igualdade de oportunidades a mulheres, jovens, pessoas idosas, com deficiência e com doenças raras, negros, quilombolas, população LGBTQIA+, povos originários e outras minorias em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública; e
• Manter a política de cotas e expandir ações afirmativas para promover maior igualdade racial, social e de gênero.

Família e maternidade:

• Retomar programas de construção de moradias subsidiadas, voltadas a famílias de baixa renda e mais vulneráveis, sobretudo as lideradas por mulheres; e
• Implementar de forma integral o Marco Legal da Primeira Infância e apoiar municípios na ampliação da oferta de vagas em creches (até 3 anos de idade) e pré-escola (4 a 5 anos) e na melhoria da qualidade dos serviços prestados.