Juiz acusado de assédio sexual é afastado de cargo

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu, nesta terça-feira (6), afastar e investigar o juiz da Justiça do Trabalho de São Paulo Marcos Scalercio, 41 anos, por acusação de assédio sexual contra três mulheres. O magistrado é alvo de 96 denúncias deste tipo, conforme contabilizou o Me Too Brasil.

O TRT (Tribunal de Justiça do Trabalho) da 2ª região havia confirmado o retorno de Scalercio a suas funções na segunda-feira (5), em São Paulo, após um período de 20 dias de férias. Nesta volta, o juiz "foi designado para atuar no Fórum Trabalhista da Zona Sul, auxiliando em processos que estão em fase de execução", segundo o tribunal.

O processo que envolve o magistrado corre em sigilo no CNJ. Em nota, o Me Too Brasil afirmou que a decisão de investigá-lo pelas acusações de assédio sexual foi aprovada por unanimidade pelo conselho.

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"Para a entidade, a decisão por unanimidade do CNJ reconhece que existem indícios gravíssimos de infração na conduta do Juiz que precisam ser averiguados pelo Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD). Assim como foi solicitado há 15 dias em ofício encaminhado ao CNJ, o Me Too Brasil ratifica a importância do afastamento cautelar do Juiz durante o transcurso do procedimento administrativo disciplinar para que ele não possa interferir ou influenciar a investigação", diz a nota.

A defesa de Scalercio afirmou, para Universa, que as acusações formais por ele conhecidas foram julgadas e arquivadas.

Das 96 denúncias conhecidas até o momento, 26 casos foram encaminhados pelo Projeto Justiceiras ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e ao CNJ. As outras 70 foram relatos encaminhados pela rede de escuta do Me Too Brasil.

"A entidade espera agora que o acusado seja efetivamente investigado pela administração do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e exonerado, sem vencimentos, em razão das diversas condutas de assédio e violência sexual que cometeu, inclusive de estupro", diz a nota do Me Too Brasil.