Beijo dá cadeia? Torcedor que assediou repórter pode pegar 5 anos de prisão
Jéssica Dias, repórter da ESPN, foi assediada ao vivo durante a cobertura do jogo do Flamengo na semifinal da Copa Libertadores da América. Enquanto ela falava com os apresentadores do estúdio, Marcelo Benevides Silva estava acompanhado por seu filho de 17 anos, dando um beijo em seu rosto sem consentimento.
Marcelo Benevides Silva foi autuado em flagrante pelo crime de importunação sexual e segue preso na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte do Rio. "Eu sofri importunação sexual enquanto trabalhava e isso é crime. Eu não queria beijo, não queria carinho, não queria passar 3h em uma delegacia. Eu só queria trabalhar", escreveu Jéssica em um post em seu perfil Instagram.
Importunação sexual: entenda o crime
Previsto no artigo 215-A da Constituição Brasileira. Nele a importunação é definida como "praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro".
"Essa lei surgiu em 2018 e prevê que, por exemplo, que o beijo é um ato libidinoso contra a vontade da pessoa", explica a advogada Ana Carolina Juzo, mestre em direito penal pela USP (Universidade São Paulo). Além do que foi visto ao vivo, Jéssica afirmou em um depoimento em suas redes sociais que houve xingamentos e ofensas.
O torcedor teve a prisão preventiva decretada e para que isso seja revogado ele precisará comprovar que não mais importunar nem a repórter e nem a sociedade. "Agora ele precisará comprovar que não representa risco à vítima, à garantia da ordem pública e não atrapalhar o curso do processo para conseguir essa revogação", diz Ana Carolina Juzo.
A partir da acusação da jornalista e testemunhas, o Ministério Público fará a denúncia contra Marcelo Benevides Silva. Ele poderá pegar uma pena de um a cinco anos, que pode ser cumprida em regime fechado ou semiaberto, dependendo da decisão do juiz.
'Meu cliente é inocente'
Em vídeo enviado ao UOL Esporte, o advogado de defesa de Marcelo, Thiago José, disse que o cliente é inocente e uma "uma pessoa boa". Alegou que o beijo foi dado no calor da animação do momento e de forma fraternal.
"O meu cliente não cometeu um crime. Aquele beijo foi um beijo fraternal. Um beijo de torcedor, um beijo de admirador, de uma pessoa que admira a equipe da ESPN. O meu cliente acompanha o trabalho da reportagem ESPN. Então naquele momento de interação, ele sentiu o momento de ele participar, mas participar com felicidade, sem agredir, sem causar problemas ou gerar danos. Sem conduta dolosa. Meu cliente é inocente. Aquele beijo foi um beijo simples, sem intenção de maldade. O meu cliente é uma pessoa boa", disse.
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