Pedofilia, estupro, pornografia infantil: que crimes cometeu ator da Globo?

De Universa, em São Paulo

16/09/2022 13h46

O ator José Dumont, de 72 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, na tarde desta quinta-feira (15) por armazenamento de pornografia infantil.

A prisão foi motivada por uma investigação para apurar o suposto estupro de um adolescente de 12 anos que teria sido cometido pelo ator. A polícia encontrou pornografia infantil em aparelhos celulares e em computadores. Imagens de uma câmera de segurança flagraram Dumont beijando e aliciando um menino de 12 anos. Os agentes da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima não informaram quando o crime aconteceu e a investigação corre sob sigilo. Ele foi preso em flagrante e levado para a Delegacia da Criança e Adolescente Vítima, no Centro do Rio de Janeiro.

Estupro de vulnerável x pedofilia

A pedofilia é uma doença mental em que a preferência sexual incide sobre crianças. É possível ter a doença, passar por tratamento e não cometer crimes.

Pedofilia não é um crime. Ela é considerada uma parafilia, ou seja, um distúrbio psíquico caracterizado pela preferência ou obsessão de prática sexual com uma criança. Faz parte da lista de "desordens de preferência sexual" da OMS (Organização Mundial da Saúde). A pessoa que pratica sexo com menor de 14 anos ou com pessoa que não tem condições de consentir, é enquadrado como estupro de vulnerável, com pena de reclusão varia de 8 a 15 anos.

A prisão do ator ocorreu no âmbito de uma investigação que tinha como o objetivo apurar o crime de estupro de vulnerável, crime previsto no Art. 217-A do Código Penal e que tem pena de reclusão de oito a 15 anos. A lei afirma que no caso de qualquer ato sexual envolvendo crianças e adolescente menores de 14 anos, a violência é presumida, ainda que a vítima manifeste consentimento.

"Esse é o crime pelo qual ele está sendo acusado", explica o advogado Ariel de Castro, presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

"Qualquer relação com menor de 14 anos já configura o crime de estupro de vulnerável, independentemente do consentimento da visita existe presunção de violência. Pelas informações, ele já estava sendo investigado por esse crime. Em razão de imagens dele se relacionando com o menino", diz o advogado.

"A defesa dele pode tentar desclassificar de estupro de vulnerável para importunação sexual, que é um crime menos grave na legislação — como tem ocorrido em outras situações e existem algumas decisões judiciais que acabam considerando, dependendo das circunstâncias do caso e das provas existentes, como importunação sexual ao invés de estupro."

A prisão em flagrante, por sua vez, foi determinada pela existência de crime de pornografia infantil na internet, previsto no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). O artigo 240 do estatuto prevê pena de quatro a oito anos para quem "produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente".

Já o artigo 241-B determina reclusão de um a quatro anos para quem "adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente". É por esse crime que o ator foi levado à prisão.

"Para não responder pelo crime de armazenamento, a pessoa precisa comprovar que armazenava para denunciar e iria encaminhar os arquivos para as autoridades policiais e judiciais", afirma Ariel. "O que fica mais difícil no caso dele, por já estar sendo investigado por relacionamento com o adolescente de 12 anos."

Das condutas que podem ser caracterizadas dentro da pedofilia, a Lei dos Crimes Hediondos inclui hoje apenas o estupro de vulnerável e o favorecimento da prostituição de criança, adolescente ou vulnerável. Em novembro de 2011, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) aprovou um projeto de lei para incluir pedofilia na Lei dos Crimes Hediondos. A proposta, porém, ainda precisa ser analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados.

Quem é José Dumont

O ator tem mais de 40 anos de carreira e reconhecimento nacional por trabalhos em filmes e novelas. Em 2021, o ator atuou na novela "Nos Tempos do Imperador", na TV Globo, onde interpretou o coronel Eudoro Mendes.

O ator estava escalado para a novela "Todas as Flores", no Globoplay, mas foi retirado do projeto da plataforma de streaming da TV Globo, segundo a emissora, em virtude "dos fatos noticiados".