Crescem casos de violência contra a mulher por colecionadores de armas

Um levantamento do Instituto Sou da Paz mostra que estão aumentando os casos de violência contra a mulher cometidos por colecionadores de armas, atiradores esportivos e caçadores (CACs), grupo que teve o acesso a armas facilitado durante o governo Bolsonaro.

Segundo o estudo, os crimes contra mulheres cometidos por homens com registro de CAC nos últimos quatro anos foram, principalmente, de agressão e violência doméstica, ameaça e feminicídio. Foi encontrado também um caso de violência sexual. O levantamento foi feito nos Tribunais de Justiça de três estados: São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

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Em 2018 foi registrado apenas um caso e até setembro deste ano já havia quatro, totalizando 13 no período. Vale lembrar que número de pessoas com registro de CAC cresceu dez vezes nesse intervalo. Bruno Langeani, gerente do Instituto Sou da Paz, alerta para o fato de que os casos são ainda mais numerosos do que o levantamento apontou.

O levantamento do Instituto foi feito com base no uso de palavras-chave para a pesquisa jurisprudencial nos sites dos Tribunais de Justiça, dentre elas "atirador esportivo", "colecionador de armas", "caçador" e demais termos relacionados. A partir da leitura dos acórdãos, foram levantadas informações específicas quanto ao tipo de crime, o réu e o ano do crime.

A Universa, Langeani explica que a decisão de fazer esse estudo veio após notar um crescimento no número de casos desse tipo noticiados pela imprensa.

"Nossa percepção inicial se confirmou, mesmo sabendo que certamente o levantamento está subestimado, porque dependíamos que esses casos estivessem na segunda instância e, além disso, que a decisão judicial tivesse uma menção explícita aos termos buscados", descreve.

A pesquisa foi feita apenas com casos abertos para consulta pública nos sites dos tribunais, o que só acontece com casos que já estão em segunda instância.

Segundo ele, os dados derrubam o discurso de grupos armamentistas de que as armas de fogo serviriam para a proteção da família.

"Houve uma explosão no crescimento dessa categoria, que é composta majoritariamente por homens. E há também um discurso do presidente Jair Bolsonaro (PL) dizendo que essa ampliação no acesso às armas é uma política boa para as mulheres. Nosso levantamento derruba totalmente esse mito. Apesar de muitos homens comprarem armas com o discurso de que é 'para a defesa da família', na prática esse instrumento tem sido usado muito mais para violentar a mulheres do que para proteger", ele avalia.

Segundo Langeani, com a flexibilização do registro CACs, o que mais cresceu foi a posse de armas em casa feita por homens. "E é justamente a residência o lugar tradicional da violência contra a mulher", alerta.