Para apoiar Lula, Tebet exigiu lei que beneficia mulheres. Saiba qual é

A senadora Simone Tebet (MDB) declarou, nesta quarta-feira (5), apoio ao ex-presidente Lula (PT) no segundo turno das eleições presidenciais. Após a executiva nacional do MDB anunciar posição de neutralidade na disputa entre Lula e Jair Bolsonaro (PL), Tebet afirmou que uma omissão seria "desonrar a história de vida pública de meu pai e de homens históricos do meu partido e da minha coligação".

A senadora afirmou que, em troca do apoio, pediu que ideias e propostas sejam acolhidas. Entre os cinco pontos que ela destacou em seu pronunciamento, está a sanção presidencial do projeto de lei que estabelece multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma função.

Tebet quer lei que impulsiona salários iguais entre homens e mulheres

O PLC 130/2011 foi aprovado pelo Senado em março de 2021 e aguardava sanção presidencial, mas o deputado Arthur Lira (PP-AL) solicitou, em abril daquele ano, a volta do projeto à Câmara do Deputados, com a alegação de que as alterações feitas pelo Senado não foram só de redação, mas de mérito.

Pelo projeto aprovado pela Câmara, a previsão é que a empresa punida deve compensar a funcionária alvo da discriminação com o pagamento de valor correspondente a cinco vezes a diferença verificada em todo o período da contratação (até o limite de cinco anos). No Senado, o texto foi alterado com a inclusão da palavra "até" antes do valor da multa, podendo ser menor.

Na época líder da bancada feminina no Senado, Tebet demonstrou indignação com a devolução do projeto e disse que tinha receio que a proposta ficasse parada por mais uma década. O projeto foi apresentado pelo deputado federal Marçal Filho (MDB/MS) em 2009 no Câmara e enviado ao Senado em 2011.

"Não sabemos se houve artimanha, se houve acordo, se isso foi combinado para que esse projeto permaneça dormitando nos escaninhos por mais uma década", disse.

Na época, as parlamentares da bancada feminina desconfiaram que a volta do projeto à Câmara poderia ser uma manobra para que Bolsonaro não fizesse a sanção, já que o presidente afirmou "ter dúvidas sobre sancionar o projeto". Bolsonaro, em uma live, disse que as empresas não contratariam mulheres por causa da aprovação do texto, o que as prejudicaria no mercado de trabalho. As declarações foram rebatidas pelas parlamentares. Hoje, o projeto permanece parado na Câmara.

Além da sanção deste projeto, Tebet também fez outro pedido a Lula relacionado à igualdade de gênero: a senadora pediu a formação de um ministério plural, com homens, mulheres e pessoas negras