Saul Klein é processado por MPT por manter mulheres como 'escravas sexuais'

O Ministério Público do Trabalho em São Paulo entrou com uma ação civil pública contra o empresário Saul Klein, filho do fundador das Casas Bahia, Samuel Klein, pelo crime de "tráfico de pessoas para submissão a condições análogas às de escravo, com trabalhos de natureza sexual". O valor de indenização pedida pelo órgão é de R$ 80 milhões.

Segundo o MPT, a investigação teve início em 2020, após o recebimento de denúncias de estupro, tráfico de pessoas e favorecimento à prostituição praticados por Klein. Como já noticiado por Universa, as acusações foram feitas por 14 garotas que alegam ter sofrido por diversos tipos de abusos e crimes sexuais, inclusive aliciamento.

O órgão afirma que o valor foi estabelecido "a título de reparação pelos danos causados por suas condutas ilegais aos direitos difusos e coletivos, por manter trabalhadoras em situação de tráfico de pessoas para fins de exploração em condições análogas a de escravas sexuais".

Relacionadas

Caso Saul Klein: Justiça nega prisão preventiva e prorroga investigação

Família Klein: Filho de Saul e neto de Samuel já bateu e urinou em mulheres

Chefe de esquema de Klein diz que 'cumpria ordens' e pede R$ 4 mi em ação

Em outro trecho, afirma que a pena é necessário como uma "medida contundente de contenção e reparação por todas as práticas
repugnantes aqui narradas, sob pena de o Poder Judiciário ser conivente com uma sociedade de mulheres abjetas, negociáveis e mercantilizadas como se bonecas infláveis fossem".

Dinheiro vai para Fundo de Amparo ao Trabalhador

A indenização pedida, caso a Justiça declare que Klein deva pagá-la, será encaminhada ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) ou "a destinação socialmente", segundo o MPT.

Embora a ação tenha como base as denúncias de crimes, o processo atual é diferente do inquérito criminal, que tramita na Delegacia de Defesa da Mulher em Barueri, por se tratar da área trabalhista.

De acordo com o procurador do Trabalho Gustavo Accioly, que assina a ação, a peça não diz respeito à prostituição em si que, se praticada de forma consentida, não é considerada crime.

"Combate-se o ato de se tirar proveito econômico indevido de pessoas forçadas física ou moralmente, mediante abuso, fraude ou engodo, a praticarem atos sexuais sob forte subjugação", afirmou, segundo nota enviada à imprensa. A ação é assinada também com as procuradoras Tatiana Leal Bivar Simonetti e Christiane Vieira Nogueira,

O caso em questão, afirma o MPT, configura trabalho sexual involuntário, "ato complexo para tirar vantagem injusta do trabalho de uma pessoa."

Para o órgão, Klein "mantinha uma organização criminosa bem estruturada que arregimentava e prometia trabalho como modelo a jovens e mulheres em vulnerabilidade".

No documento do MPT, os procuradores ainda afirma que as vítimas tiveram seus corpos "tratados como mercadoria ou moeda de troca para proveito dos exploradores", violando seus direitos, especialmente à liberdade, inclusive a sexual, e à dignidade.

"A Constituição de 1988 tem ojeriza pela cultura do estupro e exalta a dignidade sexual da mulher. É importante deixar claro que a cultura do estupro é considerada um importante pilar da dominação masculina, vinculado a construções de gênero e sexualidade no contexto de sistemas mais amplos de poder masculino e destacam o dano que o estupro faz às mulheres enquanto grupo", argumenta Accioly, ainda no texto enviado pelo órgão à imprensa.

Agora, Klein será notificado sobre a ação e deverá apresentar sua defesa. As partes envolvidas irão indicar provas, como testemunhas e documentos e, depois, um julgamento será marcado.

Advogado de Saul Klein na esfera trabalhista, Álan Richard de Carvalho Bettini foi procurado por Universa para responder à ação e às acusações feitas pelo MPT no documento. Por meio de nota, diz que, "até o presente momento, não recebeu qualquer tipo de notificação ou citação oficial sobre a referida ação civil pública, de modo que se mostra impossível apresentar quaisquer esclarecimentos sobre o tema".

Afirma, ainda, que Klein é "vítima de um esquema de extorsão" e que "os indivíduos responsáveis utilizaram de diversos meios ilícitos para atingirem seus objetivos, dentre eles a falsificação de documentos e assinatura imputada ao Sr. Saul Klein".

*Colaborou Cristina Fibe