Violência contra mulher: quais os principais tipos além da vista no BBB 23?

Fãs do BBB 23 notaram que a relação de Gabriel e Bruna Griphao estava se mostrando abusiva e as atitudes do modelo de 24 anos com a atriz geraram acusações de abuso psicológico nas redes sociais.

A violência contra a mulher, no entanto, pode se manifestar de várias maneiras.

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Na Lei Maria da Penha estão previstos cinco tipos:

• física;
• psicológica;
• moral;
• sexual;
• patrimonial.

O que é considerado violência física? Qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal da mulher através de uso de força física como espancamento, atirar objetos, sacudir ou apertar os braços, estrangulamento ou sufocamento, lesões com objetos cortantes, ferimentos por queimaduras ou armas de fogo, tortura.

O que é considerado violência psicológica? Qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima; prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento da mulher; ou vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões. A violência psicológica é praticada por meio de ameaças, constrangimento, manipulação, proibição de ver familiares e amigos, chantagem, insultos, etc.

O que é considerado violência moral? Qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria é uma violência moral. Entre os tipos mais comuns, temos: acusar a mulher de traição, emitir juízos morais sobre a conduta dela, expor a vida íntima, rebaixar a mulher com xingamentos que incidem sobre sobre sua índole, desvalorização da pessoa por sua forma de se vestir.

O que é considerado violência sexual? Qualquer conduta que constranja a mulher a presenciar, manter ou participar de relação sexual não desejada mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força. Esse tipo de violência pode ser identificada em estupro, impedimento da mulher em usar métodos contraceptivos, forçar gravidez, impedir ou anular o exercício dos direitos sexuais da mulher.

O que é considerado violência patrimonial? Qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.

Denuncie

Ao presenciar um episódio de agressão contra mulheres, ligue para 180 e denuncie — a Central de Atendimento à Mulher, que funciona em todo o país e no exterior, 24 horas por dia. A ligação é gratuita. O serviço recebe denúncias, dá orientação de especialistas e faz encaminhamento para serviços de proteção e auxílio psicológico. O contato também pode ser feito pelo WhatsApp no número (61) 99656-5008 ou pelo Disque 100, que apura violações aos direitos humanos.

Há ainda o aplicativo Direitos Humanos Brasil e a página da Ouvidoria Nacional de Diretos Humanos (ONDH) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Vítimas de violência doméstica podem fazer a denúncia em até seis meses.

Caso esteja se sentindo em risco, a vítima pode solicitar uma medida protetiva de urgência.

Casos de violência doméstica são, na maior parte das vezes, cometidos por parceiros ou ex-companheiros das mulheres, mas a Lei Maria da Penha também pode ser aplicada em agressões cometidas por familiares.

*Com reportagem de Rebecca Vettore, publicada em 01/07/2022