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Caso Saul Klein

A investigação envolvendo empresário, membro da família que fundou as Casas Bahia, acusado de crimes sexuais por 14 mulheres


Quem é o homem que morreu tentando provar ser filho de Samuel Klein

Fundador das Casas Bahia, Samuel Klein teria estuprado meninas entre 9 e 17 anos, segundo relatos de mulheres que vieram à tona em 2021 Imagem: Janete Longo/Folhapress/Arquivo
Camila Brandalise, Cristina Fibe e Pedro Lopes

Do UOL, em São Paulo; colaboração para Universa, no Rio

04/02/2023 04h00

Nascido em 1976, o santista Moacyr Ramos de Paiva Agustinho Junior cresceu pensando que o seu pai biológico era aquele que também levava o seu nome e que o registrou. Só aos 11 anos de idade, quando o casamento de seus pais terminou, o garoto passou a ouvir rumores de que não seria filho "legítimo".

Por volta de 2008, dois anos antes de morrer, a mãe dele, Rita de Cássia, confirmou os boatos: seu pai biológico era, na verdade, Samuel Klein, fundador das Casas Bahia e dono de uma das maiores fortunas do país.

O empresário foi acusado diversas vezes de explorar sexualmente garotas com idades entre 9 e 17 anos —a história foi revelada pela Agência Pública em abril de 2021 e faz parte do documentário "Saul Klein e o Império do Abuso", produzido por MOV e Universa.

Moacyr entrou em 2011 com ação de paternidade —Universa teve acesso a parte do documento que integra o inventário de Samuel—, em que afirma que o "relacionamento amoroso" de Rita e o "rei do varejo" começou quando ela tinha 17 anos.

Na época, ele tinha "cerca de 45 anos" e filhos com idade próxima à de Rita. Os dois se conheceram em São Caetano do Sul (SP), berço das Casas Bahia, onde pouco depois ela começaria a trabalhar.

Ao engravidar, "para evitar a repercussão indesejada do episódio, em virtude de ser casado, (Samuel) levou-a para morar em Santos, em apartamento de sua propriedade", segundo o processo.

Distante da família, Rita recebia visitas periódicas do magnata, que a teria incentivado a se relacionar com Moacyr Ramos de Paiva Agustinho e a casar-se com ele para encobrir o resultado do seu caso fora do casamento, segundo o relato do filho à Justiça.

Assim, segundo Moacyr Junior, ele teria sido registrado por um homem que conheceu sua mãe quando já estava grávida. Quando soube disso, teria buscado contato com aquele que seria o seu pai biológico. Foi recebido por advogados.

À procura de "suas raízes", Moacyr foi atrás de Samuel

Em vez de convivência com o suposto pai, os advogados propuseram a ele um pagamento de R$ 5 milhões. Moacyr negou a proposta, ofendido, já que procurava "suas raízes", em suas palavras.

Chegou a procurar Samuel Klein pessoalmente, na residência do empresário em Angra dos Reis, mas foi barrado por seguranças. Segundo afirma na ação, nunca teve contato com ele. Foi, então, à Justiça para confirmar sua paternidade. A ação foi aberta em dezembro de 2011.

Em novembro de 2014, antes da resolução do caso, Samuel Klein morreu. No testamento registrado em cartório em 2013, dividiu seu patrimônio entre os três filhos e mais duas empresas na Nova Zelândia, representadas por uma de sua netas (Natalie Klein). Moacyr ficou de fora.

A ação de investigação de paternidade pode afetar o inventário do magnata, aberto em janeiro de 2015. A partir dali, caberia a Michael, Saul ou Eva Klein fazer um teste de DNA e compará-la ao do suposto irmão —o que nunca foi feito. A Justiça não pode obrigar os Klein a fazer o exame.

A jurisprudência brasileira entende que há presunção de paternidade quando um herdeiro se nega a fazer teste de DNA —a decisão foi tomada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), em 2020. Mas essa postura não foi adotada até agora no caso dos Klein.

Em resposta, os irmãos exigiram que Moacyr realizasse, primeiro, um exame de DNA com o homem que seria seu irmão biológico. Se o resultado fosse positivo, o assunto estaria encerrado. Mas ele também não foi feito.

Os irmãos Klein afirmam que a má vontade vem do outro lado, mas a Justiça, que por lei não pode obrigar os Klein a fazer o exame, diz que a família está procrastinando.

Enquanto a investigação de paternidade não avançava, os advogados de Moacyr pediram a reserva de um oitavo da herança de Samuel —cerca de R$ 62 milhões—, para garantir ressarcimento caso fique comprovada a paternidade.

A Justiça concedeu o pedido, e o montante está paralisado. O restante da herança tampouco pode ser movimentado enquanto a ação de paternidade não tiver solução.

Moacyr Ramos de Paiva Agustinho Junior morreu em outubro de 2021, aos 45 anos, sem confirmação judicial de que é filho de Samuel Klein nem ressarcimento.

Outro lado

A reportagem procurou o advogado que representa a família de Moacyr, Anderson Hamermüler, que não quis se manifestar.

Também entrou em contato com o escritório Faria Advogados, que representa Michael Klein no inventário, e a resposta foi que "não serão feitas manifestações" sobre o assunto.

O advogado que representa Eva no processo, Carlos Portugal Gouvêa, do escritório PG Law, disse que não se manifestaria sobre o assunto fora dos autos judiciais.

Universa ouviu o advogado que representa Saul no processo, Ricardo Zamariola Junior, do escritório Luc Advogados. Sobre a ação de reconhecimento, Zamariola afirma que, por tramitar em segredo de Justiça, não pode se manifestar.

Mas reforça que Moacyr foi quem se negou a fazer o exame de DNA "que desconfirme a paternidade que já consta de sua certidão". Só após esse teste e com o resultado negativo em mãos é que o exame seria feito com um dos Klein.

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