Você está sendo transfóbico também? Entenda como Nikolas cometeu crime

O deputado federal Nikolas Ferreira fez um discurso transfóbico na Câmara dos Deputados no Dia Internacional da Mulher. Parte de seus apoiadores reforçou a atitude em páginas nas redes sociais.

Afinal, transfobia é crime?

Até que o congresso legisle, o STF determinou, em 2019, que a lei de racismo contemple os crimes de homofobia, lesbofobia, bifobia e transfobia ou seja, crimes contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

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Então sim, intolerância e discriminação contra transexuais é crime e pode dar até três anos de cadeia. A prática pode ser enquadrada na Lei de Racismo ou no crime de injúria racial.

• Racismo: Se trata de um impeditivo do exercício de algum direito por conta da raça, origem, religião, orientação sexual ou de gênero.
• Injúria: É uma expressão direta a uma pessoa visando diminuí-la por sua religião, raça, idade, orientação sexual ou de gênero.

O que é transfobia e quais são seus impactos?

A transfobia promove a exclusão de transexuais e vai além do ataque físico e/ou com palavras direcionadas a essas pessoas.

"Assim como racismo, misoginia e homofobia não se tratam só de violências físicas, a transfobia se refere a todo comportamento que de alguma forma promove exclusão baseada em características de alguém"

Petra Grünheidt, psicóloga, mulher trans e especialista em terapia comportamental pela USP.

"As formas mais pesadas são violências físicas. Pessoas trans também são expulsas de casa, somos muitas vezes excluídas de vagas de emprego, recebemos olhares de estranheza em lugares públicos. Por fim, somos extremamente sexualizadas e excluídas do lugar de afeto."

Proibir uma pessoa trans de usar o banheiro masculino ou feminino, criticar as mudanças corporais e os procedimentos de afirmação de gênero feitos por ela, e atacá-la em sua área de atuação, como na política, também são atitudes transfóbicas.

Como denunciar se presenciar?

• Delegacias especializadas, como, por exemplo, o Decradi em São Paulo e o Geacri em Goiás.
• Você pode fazer um boletim em qualquer delegacia física ou online.
• Pode ligar para 190 se for flagrante.
• E, por telefone, ainda, pode ligar no Disque 100 ou no Disque Denúncia da sua cidade.

*Com informações das matérias de Ecoa e Universa.