MP terá de apresentar nova denúncia contra ex de Titi Müller por violência

A Justiça não seguiu com a denúncia contra Tomás Bertoni, ex-marido de Titi Müller, por violência doméstica psicológica. O juiz decidiu que falta um lado pericial que comprove dano psicológico. Isso significa que uma nova denúncia, que inclua esse documento, terá de ser feita pelo Ministério Público. Além disso, houve ampliação da medida protetiva, proibindo que Bertoni exponha qualquer opinião sobre a apresentadora nas redes sociais.

O Ministério Público de São Paulo havia denunciado o músico na quarta-feira (8), poucos dias após ser concedida uma medida protetiva a Titi, proibindo Bertoni de se aproximar dela. O caso está em segredo de Justiça.

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"E respeitosamente a opiniões em sentido contrário, a comprovação de dano emocional à mulher depende de laudo técnico de profissional da saúde mental - psicólogo ou médico psiquiatra. Note-se que o próprio subscritor da inicial acusatória [Ministério Público] concordara, até a manifestação de fls. 567/570, com a produção da prova (fls. 523/524)", diz a decisão do juiz Carlos Eduardo Oliveira de Alencar.

Procurada pela reportagem, a defesa de Bertoni, representada pelos advogados Alice Kok e Leandro Raca, afirmou que "Tomas já se colocou à disposição da Justiça para se submeter ao mesmo exame, com a certeza de que jamais cometeu qualquer violência" e que o sigilo das investigações e as medidas para proteção dos envolvidos estão "de acordo com a intenção de Tomas de proteger o filho da exposição". Ainda segundo a defesa, "serão tomadas as medidas jurídicas necessárias e cabíveis para a proteção de sua relação com o menor".

Em depoimento que faz parte do processo de separação, Bertoni admitiu que submeteu Titi à violência psicológica, verbal e física, como foi revelado pela GloboNews em fevereiro. A pena para esse tipo de crime é de seis meses a dois anos de prisão, mais multa. A defesa do músico alega que esse depoimento foi retirado do processo por ser um "documento inválido, mentiroso e nulo, assinado sob ameaça".

Universa também procurou a defesa de Titi Müller para comentar a decisão. Em nota, as advogadas Ana Carolina Fleury, Ana Lúcia Dias e Gláucia Colesbrusco informaram que "embora discordemos da necessidade da perícia, considerando o número de provas (documentais e testemunhais) que já constam nos autos, respeitamos o devido processo legal e confiamos no sistema de justiça, acreditando que as garantias relacionadas aos direitos da uma mulher vítima não serão ignorados."

A defesa da apresentadora também comentou a ampliação das medidas protetivas deferidas, que "proíbem que o ex-marido exponha qualquer opinião sobre Titi, especialmente no que diz respeito a comentários públicos e em redes sociais". Segundo as advogadas, no caso de descumprimento das medidas protetivas, há configuração de novos crimes e possibilidade de prisão.

Entenda o caso

Titi disse a Tati Bernardi, no videocast de Universa Desculpa Alguma Coisa, que o ex-marido havia entrado com uma liminar contra ela. "Estou aí sob mordaça", afirmou. Desde setembro do ano passado, ela está proibida de falar do ex-marido e de sua família nas redes sociais, sob pena de multa. Titi e Tomás foram casados por dois anos e tiveram um filho, Benjamin, de 3 anos.

Em fevereiro, a Justiça concedeu uma medida protetiva à apresentadora.

Como denunciar

Se você está sofrendo violência doméstica, seja ela física ou psicológica, ou conhece alguém que esteja passando por isso, pode ligar para o número 180, a Central de Atendimento à Mulher. Funciona em todo o país e no exterior, 24 horas por dia. A ligação é gratuita. O serviço recebe denúncias, dá orientação de especialistas e faz encaminhamento para serviços de proteção e auxílio psicológico.

Para denunciar formalmente, procure a delegacia próxima de sua casa, de preferência especializada em atendimento à mulher, ou faça o boletim de ocorrência eletrônico, pela internet.

Outra sugestão, caso tenha receio em procurar as autoridades policiais, é ir até um Cras (Centro de Referência de Assistência Social) ou Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) da sua cidade. Em alguns deles, há núcleos específicos para identificar que tipo de ajuda a mulher agredida pelo marido precisa, se é psicológica ou financeira, por exemplo, e dar o encaminhamento necessário.