Botão do pânico e app: como denunciar assédio em ônibus usando a tecnologia

Ao menos 32% das mulheres passaram por situações de importunação sexual em transporte público no Brasil. Os dados são da pesquisa realizada no ano passado pelo Instituto Patrícia Galvão e Ipec, com apoio da Uber.

Importunação sexual é considerada crime desde 2018, momento em que um movimento de mulheres denunciando homens que se masturbavam e ejaculavam no transporte público de São Paulo ganhou destaque no país. A discussão chegou ao Legislativo e a Lei nº 13.718 foi criada para substituir a contravenção penal, que previa punições mais brandas.

Relacionadas

Mulher divulga abuso para provar ataques do ex; o que é estupro marital

'Não saio de casa', diz mulher que divulgou estupro para denunciar o ex

Violência contra mulher: quais os principais tipos além da vista no BBB 23?

Neste mês, a Prefeitura de Palmas implementou um ônibus exclusivo para mulheres na cidade. Ele deve rodar nos horários de pico, de segunda à sexta-feira, saindo das estações Apinajé e Javaé. Segundo o Município, o projeto tem o objetivo de coibir situações de assédio sexual contra mulheres.

"A ideia é que nos horários de maior lotação dos veículos, as mulheres tenham mais segurança dentro do transporte coletivo", afirmou o superintendente de ATCP (Agência de Transporte Coletivo de Palmas), Morisdant Saboia.

Além do transporte exclusivo, prefeituras ao redor do país encabeçaram projetos que facilitam a localização dos agressores e o envio de suporte às vítimas. Conheça algumas destas iniciativas.

BH: 'Botão do Assédio'

Dispositivo está em todos os ônibus municipais de Belo Horizonte. Implementado em 2018, a iniciativa visa incentivar vítimas de abusadores a denunciarem os casos, já que a subnotificação era muito alta.

O tempo média de espera após o botão ser acionado é de 10 minutos. Para acionar o dispositivo, a vítima deve comunicar o caso de importunação para o motorista. Por meio do GPS, a COP-BH (Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte) envia uma viatura da Guarda Municipal ou da Polícia Militar mais próxima para interceptar o veículo e conduzir os envolvidos à Delegacia de Mulheres.

Prefeitura já registrou mais de 80 acionamentos desde a implementação do dispositivo. No ano de lançamento da campanha de importunação, foram registradas 11 chamadas, em 2019, período com o maior número de ações, foram registrados 31 acionamentos. Já no ano passado, a Guarda Municipal contabilizou um total de 25 acionamentos do botão do assédio.

Iniciativa conquistou prêmios nacionais e internacionais. Em 2019, o dispositivo levou o Selo de Práticas Inovadoras do FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública) e, em 2020, conquistou um prêmio internacional, com a categoria prata na modalidade Cidade Segura do 4º Prêmio WeGo (Organização Mundial de Cidades Inteligentes e Sustentáveis, sediada em Seul, na Coreia do Sul).

Campinas: 'Bela'

Em Campinas (SP), a denúncia pode ser feita pelo próprio celular da vítima. O aplicativo "Bela" foi lançado em agosto de 2021 e é uma ferramenta disponível no aplicativo da Emdec (Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas). No dispositivo, a vítima, após fazer cadastro prévio, pode acionar o botão, selecionar a linha de ônibus em que está e enviar a solicitação.

Viatura é enviada até veículo em tempo real. Assim como o "botão do assédio", a Cecom (Centro de Comunicação) da Guarda Municipal, localiza a linha e o itinerário do ônibus e envia uma viatura para interceptá-lo. Para isso, o aplicativo deve estar ativo o tempo todo, mesmo em segundo plano.

Denúncia pode ser posterior ao caso de violência. O aplicativo disponibiliza a área de "Registro de Denúncia" para quem desejar que o caso seja apurado em um segundo momento, sem que ocorra a abordagem do ônibus.

Até agora, nenhum caso foi registrado — mas prefeitura faz apelo. "Por isso, importante reforçar ainda que o desafio de toda a sociedade é ultrapassar uma cultura em que as situações de violência contra a mulher são silenciadas seja pela vítima ou por quem presencia", informou o município em nota. A Prefeitura ainda acrescentou que acredita que é importante que as mulheres contem com o máximo de canais possíveis e informação sobre eles para utilizar o meio em que se sintam mais confortáveis."

Fortaleza: 'Nina'

O aplicativo integra o "Meu Ônibus", da Prefeitura de Fortaleza, desde 2019. A nova versão foi lançada em outubro de 2022 e denuncia importunação sexual no interior dos coletivos, terminais de ônibus e pontos de parada.

A vítima deve fornecer informações sobre a violência, com número ou placa do veículo, local e horário. Após o registro, o sistema envia as informações e o alerta para órgãos competentes e equipes de videomonitoramento, que devem realizar buscas por imagens. A Prefeitura alerta que a denúncia não substitui a realização de um boletim de ocorrência.

A vítima ou testemunha orientações para atendimento psicossocial. Após a denúncia, um e-mail é enviado com todas as informações fornecidas no registro e orientações para apoio e delegacias mais próximas.

Também há um número por WhatsApp. Além do aplicativo, a vítima pode fazer denúncias pelo (85) 93300-7001, onde pode ainda anexar fotos e vídeos.

Já foram abertos diversos inquéritos a partir de denúncias com a Nina. Até o mês de Janeiro deste ano, segundo a Prefeitura, já foram coletadas 184 denúncias, sendo 143 realizadas pelas vítimas e 41 por testemunhas. Entre as ocorrências, a maioria é apalpar (76) seguido por intimidação (27), tocar-se ou mostrar-se (26), perseguição (13) e fotos não-autorizadas (08).

Campina Grande: 'JU.LI.A'

A ferramenta também está integrada no aplicativo de ônibus de Campina Grande (PB). O botão JU.LI.A (Juntas Livres do Assédio) faz parte do MobiCG, que fornece informações sobre os ônibus da cidade aos passageiros. O dispositivo foi lançado em 8 de março de 2022 e funciona com três tipos de denúncia: em tempo real, após a ocorrência e por relato de testemunhas.

Ao ser acionado em tempo real, o botão fornece dados sobre o veículo a ser interceptado. Pelo GPS, a Superintendência de Transportes localiza o ônibus onde ocorreu o caso de importunação sexual e envia uma viatura da Guarda Municipal. Além disso, a vítima ainda conta com uma equipe interdisciplinar de psicóloga, advogada e assistente social, que acompanha as autoridades na intercepção.

Desde o lançamento, o botão já foi acionado 228 vezes. Apesar disso, não houve nenhuma prisão pelo crime de importunação sexual.

É muito difícil a gente encontrar mulheres que queiram seguir com o processo e estejam dispostas a depor. Talita Lucena, da Coordenadoria Da Mulher de Campina Grande.

Goiânia: 'Botão do Pânico'

Não é sobre importunação sexual, mas medidas protetivas. Lançado em março de 2022 pela Prefeitura de Goiânia, o "Botão do Pânico" foi desenvolvido para mulheres que se encontram em situação de violência. Ele acessado pelo aplicativo Prefeitura 24 horas e as ocorrências são atendidas pela Patrulha Mulher Mais Segura.

O botão aciona a equipe mais próximo da Guarda Municipal. Após a ativação dele, uma viatura se deslocará até o endereço onde a mulher está. Vítimas são encaminhadas a uma rede de proteção, que conta também com uma casa abrigo.

Cerca de 100 ocorrências são registradas por mês. Segundo a Prefeitura, 2 mil mulheres foram atendidas no ano passado por meio da plataforma.