Jogador passou os bens para a mãe: como se proteger de golpe no divórcio?

O nome de Achraf Hakimi, jogador de futebol marroquino que atua no PSG, ganhou manchetes nas últimas semanas. No começo de março, ele foi indiciado por estupro pela justiça francesa após a denúncia de uma jovem de 23 anos. E, após pedir o divórcio, sua esposa Hiba Abouk, descobriu que todos os bens do jogador não estavam em seu nome.

"Temos que lembrar que as leis mudam de acordo com os países. Mas em uma ótica brasileira, a atitude do jogador configura fraude patrimonial e ocultação de bens. E pode ser enquadrado como violência patrimonial", diz Bruna Sillos, advogada especialista em gênero e direito civil das mulheres.

Casados desde 2020, Hakimi e Hiba têm dois filhos. Na justiça, a atriz espanhola, que pediu a separação após a acusação de estupro surgir, entrou com requerimento pela metade da fortuna do jogador, que é um dos mais bem pagos da liga na Europa. Mas nada foi encontrado: tudo o que ele ganha e compra está em nome de sua mãe.

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Pela lei, violência patrimonial, que é contemplada dentro da Lei Maria da Penha, configura a retenção, roubo ou destruição de objetos e instrumentos de trabalho de um cônjuge em relação à mulher. E não é necessário que o casal esteja casado. "Basta estar sob influência de afeto de uma das partes", explica Bruna.

"Existe um projeto de Lei tramitando no Senado que prevê que o cônjuge que tenta fraudar o patrimônio na hora do divórcio pode perder o direito a tudo", diz a advogada Priscila Maria Carvas Monteiro de Sá Duarte. Se for aprovado, o fraudador será punido de maneira mais dura, o que desincentiva novos crimes.

Cris Fibe: 'Violência patrimonial namora com violência psicológica e física'

Durante o programa Sem Filtro de hoje (18) a jornalista Cris Fibe destacou que no Brasil a violência patrimonial está prevista dentro da Lei Maria da Penha. Além disso, também ressaltou a importância de sempre denunciar e, mais do que isso, também dar nome a todas as violências para que elas possam ser identificadas.

Isso começa de maneira muito sutil e namora com a violência psicológica e a violência física. Também é uma maneira de deixar a mulher presa. Sem a independência financeira, a gente não consegue sair de um relacionamento abusivo, então a violência patrimonial também é uma ferramenta de controle. Cris Fibe

Outro caso no Brasil

Recentemente, Bia Miranda, vice-campeã de "A Fazenda", anunciou o término do noivado com Gabriel Roza. Acusando-o de roubo e tentativa de agressão, atitudes que se enquadram na Lei Maria da Penha também como violência patrimonial, a neta de Gretchen disse que o ex-companheiro pegou seu carro e dinheiro no banco. Ele nega. Pelas redes sociais, Bia explicou o que aconteceu com o antigo relacionamento.

"Eu não traí o Gabriel. Ele só sabia reclamar, não fazia nada, não me ajudava, só gastava o dinheiro que eu conquistei com meu trabalho. Ele começou a me maltratar, xingar. E também quase me agrediu. Depois disso, tomei a decisão de terminar nosso relacionamento, e seguir sozinha daqui por diante."

Para Bruna, as declarações de Bia têm grandes indícios do crime de violência patrimonial. "O ex-noivo usava o dinheiro dela, a ameaçava e cometeu furto. É um exemplo forte", explica.

Como se proteger

Caso a mulher seja vítima de violência patrimonial, ela precisa fazer um boletim de ocorrência para que a polícia dê início a investigação. Mas há maneiras de tentar se proteger desse tipo de golpe ainda durante o relacionamento.

"Busque saber sobre as finanças do casal, tenha uma postura ativa: quanto cada um está ganhando, para onde está indo o dinheiro, quais são as dívidas. Veja como o cônjuge responde e a postura das perguntas. Se você se sentir ameaçada, case-se com separação total de bens. Dá até para fazer um contrato de namoro", explica Bruna.

Assista ao Sem Filtro

Quando: às terças e sextas-feiras, às 14h.

Onde assistir: no YouTube de Universa, no Facebook de Universa e no Canal UOL.

Veja a íntegra do programa: