Brasil teve casamentos de mais de 7 mil menores de idade nos últimos 2 anos
O casamento entre o prefeito de Araucária (PR), Hissam Hussein Dehaini, 65, e uma adolescente de 16 anos neste mês foi alvo chamou a atenção por conta da diferença de idade entre os dois. A garota, porém, é apenas uma entre os mais de 7 mil menores de idade que se casaram no Brasil nos últimos dois anos, de acordo com dados da Arpen (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais).
O que aconteceu?
Entre janeiro de 2021 e o fim de março de 2023, 7.228 adolescentes entre 16 e 17 anos se casaram no país. O número corresponde a cerca de 0,35% de todos os casamentos em cartórios civis do país no período (2.023.327).
O número pode ser ainda maior, já que a maioria dos registros (1.784.073) não informa as idades dos noivos nem o gênero deles.
Lei prevê que jovens de 16 e 17 anos podem se casar com a autorização dos pais. A lei foi revista e mantida no ano passado.
Casamento entre adultos e menores de 16 anos é proibido em qualquer caso, como diz alteração do Código Civil sancionada em 2019. Antes, a lei permitia o enlace caso a menor estivesse grávida. Também era considerado legal se fosse uma saída para adultos que, caso se casassem, poderiam evitar ser acusados criminalmente por estupro.
No Brasil, ter relações sexuais com menores de 14 anos é estupro de vulnerável, crime com pena que vai de 8 a 15 anos de reclusão. Apesar disso, o país é o quinto com mais casamentos infantis no mundo.
Mais de 2,2 milhões de menores de idade são casadas ou vivem em união estável no Brasil, de acordo com levantamento da ONG Girls not Brides, que luta pelo fim do casamento infantil.
Prefeito se casou com adolescente e nomeou sogra para secretaria
Hissam se casou em 12 de abril com a adolescente.
No dia seguinte, a mãe dela foi nomeada secretária de Cultura e Turismo do município. A prefeitura defendeu a indicação, dizendo que a mulher tem 26 anos de experiência no serviço público. Ela foi exonerada hoje, de acordo com o Diário Oficial.
O prefeito, que era do Cidadania, deixou o partido ontem. Ele não informou o motivo da decisão, nem a qual partido deve se filiar.
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