'Travessia' abordará estupro virtual: como saber se estou sendo vítima?

Em Travessia, a personagem Karina (Danielle Olímpia) é vítima de estupro virtual. O criminoso, um pedófilo, interpretado por Claudio Tovar, se passava por uma influenciadora digital e obtinha imagens íntimas da vítima.

Sob ameaças de ter suas fotos divulgadas na escola e em sites pornográficos, ela é obrigada a se despir em videochamadas. Sem saída, ela foi diagnosticada com depressão e se vê cada vez mais encurralada.

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O que é estupro virtual?

Caracterizado por ameaças, chantagens e constrangimentos

É um crime hediondo

Inafiançável e não pode receber indulto, anistia ou liberdade provisória

Pena de 6 a 10 anos de reclusão

Apesar do termo "estupro virtual" não estar no Código Penal, as definições do crime fora da internet também valem para ele. Afinal, para configurar estupro, não é necessário haver penetração. Em 2009, o Código Penal passou por alterações e ampliou esse conceito para:

Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar, ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.

Por "ato libidinoso" entende-se qualquer gesto destinado a satisfazer a lascívia e o apetite sexual de alguém. Os ambientes virtuais não permitem a "conjunção carnal", mas permitem atos libidinosos sem contato físico.

Abuso psicológico

Se no estupro físico geralmente se usa a força bruta para dominação da vítima, no virtual prevalece a psicológica - é o caso de ameaças, chantagens e constrangimento.

Por exemplo: você manda nudes para alguém, que acredita ser de confiança, e começa a receber mensagens dela ameaçando a divulgação do conteúdo. Com medo, ela é induzida a registrar mais conteúdos íntimos em troca de não ter suas imagens divulgadas.

A vergonha e o medo de denunciar são frequentes, o que faz com que agressores, em geral, fiquem impunes. Mas é importante destacar que, ainda que aconteça no ambiente virtual, o crime de estupro deve ser denunciado.

A tecnologia, inclusive, facilita a investigação do crime - tudo fica registrado nos endereços de IP dos computadores e celulares ou em backups das redes sociais. Conversas e imagens usadas nas chantagens podem ser usadas como provas de possíveis crimes.

As consequências psicológicas de um estupro virtual podem ser similares às de um físico. Sentimento de humilhação, angústia, raiva de si e do agressor, medo, culpa, desespero e até doenças como transtorno de estresse pós-traumático (TEPT), síndrome do pânico e depressão.

Casos no Brasil

Em 2018, houve o primeiro caso tipificado como estupro virtual no Brasil: um homem foi preso após obrigar sua ex-namorada a se masturbar, gravar os atos e enviar para ele. Se não fosse obedecido, iria divulgar fotos íntimas da mulher, em posse dele desde a época em que se relacionaram.

O agressor, um técnico de informática de 34 anos, criou um perfil do Facebook em nome da vítima, com fotos íntimas, fotos da família e do filho dela. Ela denunciou as ameaças. A polícia chegou ao IP de origem e prendeu o ex-namorado.

Em 2022, um outro um técnico de informática, de 27 anos, foi preso pela Polícia Civil do Ceará após usar aparelhos de celulares de clientes para criar contas falsas e tentar extorquir mulheres alegando ter fotos íntimas delas. A estimativa é de que cerca de 400 mulheres tenham sido chantageadas por ele.

*Com informações de matéria publicada em 25/01/2020