Topless é crime no Brasil? Como explicar que é errado?

Após uma mulher não identificada ser detida em Balneário Camboriú, Santa Catarina, após andar de topless na avenida da orla da praia, o Sem Filtro de hoje (19) discutiu se a prática é considerada crime no Brasil e também posso explicar isso, sobretudo para um adolescente.

O caso em Santa Catarina foi registrado como ato obsceno pela Polícia Civil, e a prática de tomar sol sem a parte de cima do biquíni, com os seios à mostra, não é um crime específico no Brasil. Mas, mesmo assim, pode levar à prisão. A atitude pode ser entendida como ato obsceno, que é um crime tipificado pelo artigo 233 no Código Penal. A pena pode ser de detenção, de três meses a um ano, ou multa.

A jornalista Semayat Oliveira afirmou durante o programa que explicaria a prisão para seu enteado, que tem 13 anos, dizendo que existe uma construção social que faz com que o corpo da mulher seja visto como algo proibido e secreto.

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Diria que historicamente a nossa sociedade já construiu uma cultura que dá mais liberdade aos homens do que para as mulheres, e isso envolve como a gente se veste, como a gente anda na rua e até a prática do topless. O 'ato obsceno' da mulher sair com os seios de fora pode se encaixar como crime de ato obsceno, mas vemos homens todos os dias com o peito de fora tranquilamente. Semayat Oliveira

Além disso, ela também pontuou que a visão de que o corpo da mulher é algo proibido faz com que exista também uma "sensação de desejo".

"A proibição ao corpo da mulher e a construção de que só pode ser acessado se estiver em tal lugar causa um desejo e, causando o desejo, uma sensação de que precisa estar disponível para o que possa acontecer. Tem todo um histórico de violência", explicou.

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Assista ao Sem Filtro

Quando: às terças e sextas-feiras, às 14h.

Onde assistir: no YouTube de Universa, no Facebook de Universa e no Canal UOL.

Veja a íntegra do programa: