Sem Filtro

Deputado compara mulheres com vacas para justificar projeto contra aborto

De Universa, em São Paulo

13/06/2023 16h09

O deputado estadual do Mato Grosso Gilberto Cattani (PL), autor de um projeto de lei que dificulta o acesso ao aborto legal, comparou mulheres a vacas ao se pronunciar contra a interrupção de gravidez, durante a criação de uma frente parlamentar sobre o tema na Assembleia Legislativa do Estado.

O projeto, que obriga agentes de saúde a informar sobre o procedimento mesmo em casos autorizados no país —estupro, anencefalia e risco à vida da mãe— foi aprovado pelos deputados no último dia 3 de junho. Agora, precisa passar por outra votação antes de ser sancionado. A Defensoria Pública do Estado se manifestou enviando uma nota técnica à Assembleia Legislativa e pedinda o fim da tramitação da proposta.

Em entrevista para o Sem Filtro de hoje (13), a defensora pública estadual e coordenadora do Núcleo de Defesa das Mulheres do Mato Grosso Rosana Leite afirmou que o projeto é inconstitucional. Ela explica que é de competência da União decidir sobre o tema. "Entendo que esse lamentável programa desrespeita os direitos humanos das mulheres", diz a especialista.

Durante o programa, a jornalista Semayat Oliveira explicou que se o acesso ao aborto legal passar a ser criminalizado, as mulheres poderão ser investigadas.

"E se o projeto for aprovado e isso acontecer em outros estados, corre o risco de levá-lo para o âmbito federal. Não podemos correr o risco de termos perdas nos direitos das mulheres em relação a isso", diz. "É preciso manter o que é legal e o que já está previsto no Código Penal. Retroceder é muito negativo para as mulheres."

Em maio, durante a criação da frente parlamentar, Cattani criticou quem defende o direito ao aborto dando como exemplo as vacas que são sua propriedade. "Quando minha vaca entra no cio, está no período fértil e o touro a cobra, então ela está prenha. Isso é natural. Agora eu pergunto para qualquer pessoa: o que tem na barriga da minha vaca? Se você pedir para essas feministas ou essas pessoas que defendem o assassinato de bebês no ventre da sua mãe, eles vão dizer que lá tem um feto, não é um bezerro. Assim como eles falam da mulher, que dentro da barriga da mulher, até a sexta semana, é um tipo de coisa, depois um amontoado de célula e assim por diante, que não é uma criança. Eles usam a palavra feto para desmerecer", afirmou.

O deputado presidia a comissão de Direitos Humanos e foi afastado do cargo após pedido da defensoria por quebra de decoro. A OAB do Mato Grosso também protocolou no Ministério Público Estadual uma denúncia sobre a conduta do parlamentar, além de um pedido de apuração de quebra de decoro na Assembléia Legislativa.

Sobre uma possível cassação do mandato de Cattani, Rosana afirma "que o fato é grave o suficiente para que a resposta a ele seja exemplar."

Em um vídeo publicado no Instagram, o deputado se desculpou com as mulheres que se ofenderam com sua fala. "Quero pedir desculpa para algumas mulheres que, iludidas pela mídia, tenham se ofendido com os últimos acontecimentos", disse. "Quero pedir a você que é, de fato, uma mulher honesta, decente, uma mãe, uma esposa, que se porventura você me interpretou mal, eu peço a você que me desculpe."

Cattani foi procurado pela reportagem para falar sobre os comentários em que compara mulheres a vacas e sobre o projeto de lei que dificulta o acesso ao aborto, mas não respondeu ao pedido de entrevista até a publicação deste texto.

Segundo levantamento feito pelo Sem Filtro, em pelo menos quinze estados brasileiros existem frentes parlamentares como essa, e em outros cinco existem projetos antiaborto. Para a jornalista Cris Fibe, esses dados indicam que estamos sob o risco de retroceder. "Mesmo nos casos em que o aborto legal é permitido no país —estupro, anencefalia e risco de vida à mãe— mulheres e meninas enfrentam dificuldades para realizar o procedimento.

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Quando: às terças e sextas-feiras, às 14h.

Onde assistir: no YouTube de Universa, no Facebook de Universa e no Canal UOL.

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