Advogada de menina de SC que abortou após estupro é indiciada: 'Retaliação'
As advogadas Daniela Felix e Ariela Rodrigues, que defenderam o direito ao aborto de uma menina de 11 anos que era estuprada e ficou grávida no ano passado, em Santa Catarina, estão sendo acusadas de vazarem informações do processo que corria em segredo de Justiça. Na época, o caso foi divulgado pela imprensa, e a postura da juíza Joana Ribeiro Zimmer, que tentou convencer a criança a manter a gestação, foi questionada.
Em entrevista para o Sem Filtro de hoje (27), a advogada Daniela Felix afirmou que a investigação partiu de uma tentativa de retaliação do governo de Jair Bolsonaro (PL) contra profissionais que atuam pela defesa dos direitos humanos. "Um fundamentalismo religioso que tendia a criminalizar totalmente as pautas feministas e de direito ao aborto", ela diz.
A denúncia feita contra ela e a outra defensora foi realizada de forma anônima por meio do Disque 100, canal ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e que, na época, funcionava em conjunto com o Ministério das Mulheres.
"Teve uma perseguição e uma tentativa de criminalização. Organizações sociais e feministas já acionaram o Ministério dos Direitos Humanos atual e já existem tratativas de defesa", ela afirma.
Na época, o órgão solicitou a apuração do caso para a Polícia Civil, que indiciou as advogadas. O inquérito já passou pelo Tribunal de Justiça, que julgou as provas conclusivas, e foi encaminhado para o Ministério Público, que vai decidir se apresenta a denúncia contra elas.
O Conselho Nacional de Justiça abriu processo administrativo disciplinar para investigar a conduta da juíza Joana Ribeiro Zimmer, sob suspeita de que a magistrada tenha tentado dissuadir a menina de acessar o direito ao aborto que é amparado por lei em casos de estupro.
Sobre as acusações, Daniela afirma que é inocente e diz que o segredo de justiça não existe para proteger agentes do estado.
"O segredo de Justiça é um direito legal, construído para a proteção da vítima. No momento em que uma criança vitima de violência é impedida de acessar um direito legal de acesso ao aborto e essa situação é exposta, o sigilo jamais pode ser colocado em questão quando a vítima sofre violência de Estado", ela diz.
Na avaliação de Semayat Oliveira, jornalista e consultora do podcast "Mano a Mano", o que está ocorrendo é sim uma perseguição contra as advogadas. "Se o caso não tivesse vindo à tona, essa menina possivelmente teria continuado com uma gravidez fruto de um estupro. Então, essa exposição, essa notícia, o que veio à tona com a denúncia do caso, expôs a vulnerabilidade do Judiciário brasileiro, que permite que uma juíza tente coagir uma criança a permanecer com uma gravidez fruto de um estupro", disse ela durante o Sem Filtro.
Mentiras de Robinho para mulher: o que é gaslighting?
Durante o programa, a jornalista e especialista em cobertura de gênero Cris Fibe sobre como Robinho construiu uma narrativa paralela para a esposa, Vivian, ao negar diversas vezes a participação no estupro coletivo pelo qual foi condenado na Itália. Segundo ela, o ex-jogador faz gaslighting, prática muito comum e cometida por homens contra mulheres, em sua maioria. "É quando o homem manipula a mulher e distorce os fatos, fazendo com que ela pense que está 'louca' e até mesmo 'vendo coisas'.
Como lidar se alguém próximo for acusado de violência contra mulher
No programa, Cris Fibe e Semayat Oliveira falaram sobre o livro recém-lançado "Um Ex-Amigo" (ed. Paralela) e o que fazer quando um amigo próximo é acusado de assédio ou abuso contra uma mulher. "Acho que precisamos seguir as mesmas diretrizes que seguiríamos se fosse um caso de alguém que não conhecemos. É importante ouvir a pessoa que foi vítima e de fato orientar a seguir com denúncias, se for o caso. Não dá para passar pano", avaliou Semayat.
Mães também transam: pesquisa exclusiva foi divulgada durante o Universa Talks
Universa realizou uma pesquisa inédita para saber como está a relação das brasileiras com o sexo: 45% das mulheres que têm filhos associam sexo com boa saúde mental.
Assista ao Sem Filtro
Quando: às terças e sextas-feiras, às 14h.
Onde assistir: no YouTube de Universa, no Facebook de Universa e no Canal UOL.
Veja a íntegra do programa: