Caso Melhem: nova promotora denunciou Jairinho e tem foco em mulheres

No final de junho, a PGJ-RJ (Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) nomeou a procuradora Isabela Jourdan da Cruz Moura para auxiliar nas investigações do caso Marcius Melhem. O ator é acusado de assédio sexual e moral e, entre as mulheres que o denunciaram, está a humorista Dani Calabresa.

Jourdan é especialista em violência contra a mulher e é titular da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Violência Doméstica da área Oeste/Jacarepaguá. Ela vai auxiliar o caso, que está sendo investigado na 2ª Promotoria de Investigação Penal Territorial da Área Botafogo e Copacabana, que tem como titular o promotor Sauvei Lai.

Relacionadas

Melhem rebate acusações de assédio de atriz: 'Tentativa de criar narrativa'

Dani Calabresa: "Dá medo e vergonha, mas temos que lutar por justiça"

Relatora de processo de Melhem contra advogada: 'Não houve infração ética'

Na quarta-feira (12), Melhem afirmou, durante uma live no YouTube, que o grupo composto por Dani e outras mulheres realizou uma "reunião secreta" com Luciano Mattos, procurador-geral de Justiça. Melhem diz que esse encontro serviu para "favorecer a escolha" de uma nova promotora para cuidar do caso.

Os órgãos afirmam que o encontro não foi secreto e foi realizado a pedido das vítimas, para acelerar o processo. Procurado por Universa, o órgão disse que "a designação de Isabela Jourdan foi feita com base nas leis e no regramento interno". O MP afirma ainda que não houve preferência na escolha da promotora.

Antes da atual nomeação, o caso Melhem tinha passado por oito promotores, após o titular ser chamado para assessorar o procurador-geral.

A reportagem também pediu uma entrevista com Jourdan, mas o MP afirmou que "não será possível".

Quem é Isabela Jourdan

Isabela Jourdan ingressou no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro há 20 anos, em 2002, e se especializou em violência doméstica e de gênero.

Em uma declaração em um evento público, a promotora afirmou que é "recorrente na investigação penal a mulher ser desacreditada" e defendeu a medida protetiva como melhor maneira de interromper o ciclo de violência e evitar feminicídios.

Entre os casos mais famosos que Jourdan esteve à frente está uma denúncia contra Jairo Souza Santos Junior, conhecido como Dr. Jairinho, por estupro. Em julho de 2021, o ex-vereador do Rio de Janeiro já era investigado pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos, quando Jourdan assinou uma nova denúncia contra ele. A promotora pediu a prisão preventiva de Jairinho pelos crimes estupro e lesão corporal cometidos contra uma ex-namorada no período em que se relacionavam, entre os anos de 2014 e 2020.

Segundo o documento assinado por Jourdan, Jairinho drogou e estuprou a namorada em outubro de 2015. O documento ainda aponta que o ex-vereador a agrediu fisicamente, causando uma fratura no pé da vítima.

De acordo com a denúncia da promotora, "os fatos tiveram como pressuposto motivação de gênero ou situação de vulnerabilidade decorrente da subjugação ou submissão feminina ocorrida dentro de uma relação íntima, ocasionando violência doméstica em opressão contra a mulher".

Ela também chamou a atenção para o fato de Jairinho ostentar um histórico de ofensas e agressões, demostrando não se intimidar com os sucessivos registros de ocorrência policial.

A denúncia feita pela promotora foi aceita pela Justiça e, atualmente, ele é réu no processo, que ainda não teve desfecho.

Denúncia contra policial da Delegacia da Mulher

Em junho de 2022, Jourdan esteve em meio a outro caso de grande repercussão. Ela foi a promotora responsável por oferecer uma denúncia contra um policial civil, chefe de investigações da Deam (Delegacia Especial de Proteção à Mulher) de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, acusado de agressões e ameaças de morte por sua ex-companheira.

Marcos André de Oliveira dos Santos, 50, foi denunciado por lesão corporal, injúria, ameaça e violência psicológica pela ex-companheira, uma advogada que tinha 29 anos na época.

Jourdan destacou na denúncia que violência sofrida ocorreu pelo fato de o policial não aceitar o fim do relacionamento. "O acusado passou toda a madrugada xingando, humilhando, ameaçando e agredindo fisicamente a companheira/vítima", afirmou em sua decisão. A Justiça aceitou a denúncia do MP-RJ e tornou o policial réu.

Melhem critica nomeação de promotora

No Instagram, Melhem protestou contra a nomeação de Isabela Jordan, afirmou que a promotora está "predisposta" a acusá-lo e acusou o Ministério Público do Rio de Janeiro de favorecer as mulheres que o denunciam.

Os advogados de Melhem dizem que a designação de uma promotora para atuar em um inquérito específico de outra promotoria, na qual há um promotor em exercício, viola uma garantia constitucional do promotor natural. A lei determina que um procurador-geral não pode substituir promotores naturais dos casos para garantir imparcialidade nas investigações. Mas isso pode se dar com o consentimento do promotor responsável, o que aconteceu neste caso.