Sem Filtro

Brasil registra 50 medidas protetivas por hora: 'Poderia não estar viva'

de Universa, do UOL

21/07/2023 11h00

O "Sem Filtro" de hoje (21) falou sobre os dados divulgados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que mostrou aumento de casos em todos os tipos de violência contra a mulher, mas também um recorde de medidas protetivas. Segundo a pesquisa, foram concedidas mais de 1.000 medidas por dia em 2022, o equivalente a 50 por hora.

"É a intervenção imediata para que a mulher seja preservada em sua integridade física e psíquica", diz Izabella Borges, advogada criminalista e especialista em direitos das mulheres, fundadoras dos institutos Sentinela e Survivor.

Para a atriz Cristiane Machado, agredida pelo então marido em 2018, a medida protetiva foi o primeiro passo para que ela continuasse viva. "As pessoas dizem ser só um papel', mas é a comprovação de que você estava, de fato, em uma situação de violência. É nossa melhor arma", disse, em entrevista a Universa.

Cristiane filmou seu companheiro a agredindo e foi protegida após o denunciar à polícia. Ela foi a primeira mulher a ter acesso a um botão de pânico para garantir sua segurança: o ex usava uma tornozeleira, e se ele se aproximasse dela, a polícia saberia assim que ela apertasse o botão.

Desde abril deste ano, a mulher só precisa dar um depoimento ao policial ou apresentar, por escrito, os motivos pelos quais precisa de uma medida protetiva. Não é necessário ter um processo cível ou criminal aberto, nem inquérito policial ou boletim de ocorrência, se a mulher não quiser.

O agressor é informado sobre a medida protetiva pedida por meio de uma intimação. "Assim que for intimado, se ele descumprir essas medidas, pode responder pelo crime de descumprimento", explica Izabella. A pena é de três meses a dois anos de prisão.

Criminalista há 14 anos, Izabella diz que, poucas vezes, viu descumprimentos de medidas protetivas acontecerem. Mas, reforça: é preciso considerar a região e a cidade.

"Mulheres em regiões periféricas, com menos acesso à Justiça e a delegacias especializadas, estão em maior vulnerabilidade. Muitas moram em comunidades e não conseguem sair de lá no momento que o agressor chega. Às vezes, a polícia não consegue entrar na área para levá-lo à delegacia", explica. Ela reforça que é necessário trabalhar muito para que todas as mulheres tenham acesso as garantias da Lei Maria da Penha.

"Me livrei dos pedidos de perdão dele"

Ana* foi agredida em 2022, nove dias depois do nascimento do filho, e na sequência pediu uma medida protetiva. Ela destaca o lado bom e o ruim. "Me ajudou porque, se não fosse isso, eu teria cedido à pressão psicológica e aos pedidos de perdão dele, dizendo que isso nunca mais ia acontecer", disse a Universa.

Contudo, por morar em uma cidade no interior do Rio Grande do Sul, não se sentindo tão segura. Ana sente falta de mais rigidez das autoridades contra o agressor, que por quatro vezes descumpriu a proibição de se aproximar dela. "Moro longe da capital. Não tem policiais em toda esquina aqui. Às vezes, demoram a ajudar", conta.

Seguem aqui os outros temas que foram destaque nesta edição do "Sem Filtro":

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Assista ao Sem Filtro

Quando: às terças e sextas-feiras, às 14h.

Onde assistir: no YouTube de Universa, no Facebook de Universa e no Canal UOL.

Veja a íntegra do programa: