Jovem estuprada e morta na UFPI: Justiça condena réu mas exclui feminicídio

Barbosa, estudante de mestrado em matemática, arrastou a jovem para uma das salas, a estuprou e asfixiou até a morte. Ele continuou as agressões sexuais e fotografou o corpo da vítima ensanguentada mesmo com ela morta, segundo laudo da Polícia Civil.

Procurada pela reportagem, a advogada Jéssica Teixeira, que compõe a defesa de Barbosa, informou que irão recorrer da decisão. Ela afirma que o tempo de condenação é excessivo e, por isso, fizeram pedido de redução das penas.

18 anos de prisão e revolta

A audiência aconteceu de portas fechadas. Nem mesmo a família pôde acompanhar. O juiz que presidia a sessão, Antônio Nolleto, impediu a entrada do público porque durante o julgamento seriam exibidos os vídeos feitos pelo acusado durante o crime.

Quando o resultado se tornou público, veio a frustração: a estimativa prevista pela acusação era de 70 anos de pena. O número caiu porque o qualificador de feminicídio, quando há menosprezo e violência em razão do gênero da pessoa, não foi incluído. A advogada e assistente de acusação Florence Rosa vai recorrer para que ele responda pelo crime em segunda instância e a pena aumente.

"Não podemos dar uma resposta para a sociedade de que um crime tão violento e chocante como esse não seja calculado. Estamos confiantes de que o recurso pela reforma da pena seja acatado", diz Florence.

Nathália Figueiredo, delegada responsável pelo caso de Janaína, estimava uma pena de pelo menos 60 anos. Ressaltou que o inquérito foi claro ao apontar que o crime se tratava de um feminicídio. "Tudo que havia sido produzido na investigação apontava para isso", disse.

A indiferença e a frieza do condenado reforçaram o desprezo pela vítima na condição de mulher. "Se trata de um crime de gênero pela perversão, brutalidade e crueldade cometidas contra ela. São características de um feminicídio", destaca Nathália.

Caso foi resolvido quatro vezes mais rápido do que a média nacional

O caso Janaína correu cinco vezes mais rápido do que a média de processos de violência doméstica e/ou feminicídio no Piauí e quatro vezes mais rápido que a média nacional. Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o tempo médio é de 3 anos e 7 meses no Estado e de 2 anos e 11 meses no país.

Pela agilidade processual, pode se tornar precedente na forma como os feminicídios são tratados no Piauí e no restante do país. "Quanto mais os assassinatos de mulheres forem embalados pela revolta social, mais rápido as instituições jurídicas e criminais trabalharão para agilizar os julgamentos", complementa a delegada e doutora em políticas públicas de combate ao feminicídio Eugênia Villa.

"Essa é uma aliança necessária capaz de, até mesmo, baixar os índices de feminicídio", ressalta Eugênia.

Para Eugênia, três pontos foram fundamentais para a agilidade do julgamento: a investigação policial eficiente e célere, a ação dos movimentos sociais e a cobertura qualificada da imprensa, com repercussão nacional.

Pouco mais de uma semana depois do crime, a Polícia Civil já havia fechado o inquérito com resposta imediata sobre a tipificação penal do crime. E evidenciou o feminicídio. "Isso forneceu ao Ministério Público uma base sólida para oferecer a denúncia rápido", explica a doutora.

Na sequência, a aliança dos movimentos sociais (sindicais, das mulheres, dos estudantes e outras categorias) mobilizaram a cidade para chamar atenção das instituições criminais e judiciais. Na semana do assassinato de Janaina houve vigílias nos principais pontos da universidade, ocupação da reitoria e manifestações nas principais vias. No dia do julgamento, eles também estavam lá pedindo justiça.

"As procrastinações de julgamentos impulsionaram a vigilância da sociedade. As manifestações de revolta mandam um recado para o Judiciário: a população está de olho", analisa Eugênia.