Unirio demite professor acusado por alunas e professoras por assédio

O professor de paleontologia Leonardo Ávilla, denunciado por assédio sexual, foi demitido da UniRio (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro).

O que aconteceu:

Professoras, alunas e ex-alunas denunciam o profissional por assédio sexual, moral e importunação sexual. Os casos vieram à tona em dezembro 2021, após uma reportagem programa Fantástico, da TV Globo.

Ávilla respondeu a um processo administrativo disciplinar da Universidade. Foram ouvidos no processo, além do professor investigado e de uma das vítimas, dirigentes do Diretório Acadêmico Chico Mendes, da Pró-Reitoria de Graduação, do Instituto de Biociências, da coordenação dos cursos de Biologia e de Ciências Biológicas, e do Departamento de Zoologia.

A demissão foi publicada nesta quarta-feira (4) no DOU (Diário Oficial da União), assinada pelo reitor José da Costa Filho. Segundo a portaria, para a demissão foram considerados "a natureza e a gravidade das transgressões praticadas, os danos decorrentes para o serviço público, bem como as circunstâncias".

A Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) teve acesso a relatos e provas apresentados pelas vítimas, que não deixaram dúvidas sobre a prática de assédio sexual.
Nota da UniRio

Segundo a UniRio informou em nota, o professor foi penalizado com a demissão, porque infringiu os artigos 116, IX, e 117, IX, da lei 8.112/90, "violando a intimidade, privacidade, dignidade e honra das vítimas e também o seu dever, como servidor, de manter conduta compatível com a moralidade administrativa, sem se valer do cargo para proveito pessoal em detrimento da dignidade da função pública".

Além disso, o processo ético demonstrou que Ávilla "infringiu, também, dispositivos do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto no 1.171, de 22 de junho de 1994), culminando na aplicação de censura ética em 20 de maio de 2023".

O UOL tenta localizar a defesa do professor. O espaço está aberto para manifestações.

O caso

Os casos de assédio teriam começado em 2007. Pelo menos 37 mulheres contaram ter sofrido abusos e perseguições por Leonardo Ávilla, coordenador do laboratório que estuda mamíferos extintos na Unirio.

Dois homens também relatam casos de assédio moral. Todas as denúncias foram reunidas e divulgadas pelo professor Mário Dantas, da UFBA (Universidade Federal da Bahia).

O professor foi afastado das atividades logo no início das investigações e "até que o procedimento apuratório aberto e eventuais procedimentos derivados sejam totalmente finalizados", diz o comunicado da instituição à época.

Como denunciar violência sexual

Vítimas de violência sexual não precisam registrar boletim de ocorrência para receber atendimento médico e psicológico no sistema público de saúde, mas o exame de corpo de delito só pode ser realizado com o boletim de ocorrência em mãos.

O exame pode apontar provas que auxiliem na acusação durante um processo judicial, e podem ser feitos a qualquer tempo depois do crime. Mas por se tratar de provas que podem desaparecer, caso seja feito, recomenda-se que seja o mais próximo possível da data do crime.

Em casos flagrantes de violência sexual, o 190, da Polícia Militar, é o melhor número para ligar e denunciar a agressão. Policiais militares em patrulhamento também podem ser acionados.

O Ligue 180 também recebe denúncias, mas não casos em flagrante, de violência doméstica, além de orientar e encaminhar o melhor serviço de acolhimento na cidade da vítima. O serviço também pode ser acionado pelo WhatsApp (61) 99656-5008.