CNJ vai apurar caso de desembargador que disse que 'gravidez não é doença'
Do UOL, em São Paulo
11/10/2023 17h37Atualizada em 11/10/2023 17h37
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou a instauração de uma "reclamação disciplinar" contra o desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8).
O que aconteceu:
O CNJ vai apurar a postura do desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, do TRT-8, de Belém (PA). Na última segunda-feira (9), ele disse que "gravidez não é doença" ao apoiar a permanência da data de uma audiência, cuja mudança foi pedida por uma advogada participante que estava próxima de realizar um parto.
O órgão recebeu uma denúncia de que "o magistrado teria adotado posturas que, em tese, podem configurar violação de deveres funcionais da magistratura".
Gravidez não é doença. Ela não é parte do processo, é apenas advogada do processo. Mandasse outro substituto. São mais de 10 mil advogados em Belém.
Georgenor de Sousa Franco Filho, desembargador da 4ª turma do TRT-8
Segundo o órgão, o desembargador interrompeu a fala de uma colega em outro momento, de forma imperativa. "Desembargadora Alda também, calada está, calada permanecerá. Não podemos falar, não fazemos parte do quórum. Calemo-nos!", disse.
Georgenor de Sousa Franco Filho pediu desculpas hoje pela fala. Em nota, o desembargador disse ter sido "surpreendido" pela repercussão do caso nas redes sociais, o que fez com que ele reassistisse à sessão em que falou da advogada grávida. "Verifiquei que minha manifestação foi profundamente indelicada e infeliz, e gostaria de oferecer minhas mais sinceras desculpas", publicou.