Desembargador pede desculpas após dizer que gravidez não era 'doença'

O desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, presidente da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8º Região, fez um pedido de desculpas público após dizer a uma advogada que gravidez não era "uma doença" para justificar o adiamento de uma audiência.

O que aconteceu

Em nota, o desembargador disse ter sido "surpreendido" pela repercussão do caso nas redes sociais, o que fez com que ele reassistisse à sessão em que falou da advogada grávida. Ela havia solicitado o adiamento de uma audiência para que pudesse dar à luz.

"Verifiquei que minha manifestação foi profundamente indelicada e infeliz, e gostaria de oferecer minhas mais sinceras desculpas não somente à Dra. Suzane Odane Teixeira Guimarães, mas a todas as Sras. Advogadas que tenham se sentido ofendidas com minhas palavras", diz a retratação, divulgada nas redes sociais do TRT da 4ª Região.

"Impossível não cometer erros, mas imprescindível reconhecê-los para podermos seguir a eterna estrada do aprendizado", completou o desembargador após citar os seus "mais de quarenta anos de magistratura". Leia a íntegra da nota do desembargador abaixo.

"Gravidez não é doença", disse desembargador em audiência; veja

A declaração foi feita ontem (10) e logo repercutiu nas redes. Georgenor de Sousa Franco Filho disse que a gestação da advogada Suzane Teixeira não era um motivo suficiente para adiar uma sustentação oral que seria feita e citou uma fala atribuída a um ex-governador do Pará.

"Gravidez, já dizia Magalhães Barata, que já foi governador do Pará, gravidez não é doença", disse. Em seguida, uma desembargadora respondeu: "Não é uma doença, mas é um direito".

O desembargador ainda afirmou que Teixeira não era uma parte do processo, e sim "apenas uma advogada" que poderia ter sido substituída por outro defensor. "Mandava outro substituto, essa é a coisa mais simples que tem. São mais de dez mil advogados em Belém e acho que todos tem as mesmas qualidades e qualificações", disse Georgenor.

Apesar da declaração, o desembargador não votou para adiar ou manter a audiência. Outros juízes afirmaram que a causa julgada no TRT era favorável à parte defendida por Suzane e, por isso, optaram por prosseguir o julgamento.

A declaração suscitou reação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Pará contra a declaração do magistrado e uma nota do TRT-8ª Região, que também publicou um posicionamento em apoio à advogada —que fez um pedido com base legal, já que é permitida a suspensão de até 30 dias dos prazos processuais quando a gestante advogada estiver sob trabalho de parto.

Leia à integra da nota do desembargador:

Na data de hoje, 10 de outubro, fui surpreendido, após o final da Sessão da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, a qual presido, com a repercussão na imprensa e redes sociais sobre intervenção minha em processo que foi a julgamento, cuja advogada havia pedido adiamento em razão de seu estado gravídico. Tratava-se do AP 0000288-68.2023.5.08.0009, de relatoria da Desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, patrocinado pela Dra. Suzane Odane Teixeira Guimarães.

Revendo novamente a filmagem, verifiquei que minha manifestação foi profundamente indelicada e infeliz, e gostaria de oferecer minhas mais sinceras desculpas não somente à Dra. Suzane Odane Teixeira Guimarães, mas a todas as Sras. Advogadas que tenham se sentido ofendidas com minhas palavras.

Prosseguiu-se o julgamento que seria (como foi) favorável à ilustre advogada.

Limitei-me a partir de então a proclamar o resultado do julgamento, favorável aos interesses patrocinados pela D. Advogada.

Em mais de quarenta anos de magistratura e com a dedicação de outros mais de quarenta anos também ao magistério superior, impossível não cometer erros, mas imprescindível reconhecê-los para podermos seguir a eterna estrada do aprendizado.

Até mesmo em respeito às mulheres de minha vida (minha falecida mãe, minha mulher, minha filha, minha nora e minha neta), lamento profunda e sinceramente pelo ocorrido e reitero meu respeito a todas as mulheres profissionais que não medem esforços a cumprir com a difícil missão de observarem suas jornadas múltiplas.

Quem me conhece minimamente sabe que sou fervoroso e permanente defensor da mulher e seus direitos.
Reitero-me firmemente minhas desculpas a Dra. Suzane Odane Teixeira Guimarães.

Cumprimento a todos os leitores deste pedido de desculpas - GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO

Desembargador Presidente da 4ª Turma do TRT-8ª Região