CNJ afasta desembargador do RS denunciado por ameaçar ex-esposa
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) afastou o desembargador Carlos Roberto Lofego Caníbal, do TJRS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), para apurar possíveis atos de violência psicológica e moral contra a ex-esposa. Ele foi denunciado pelo caso em maio de 2022 pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
O que aconteceu
Carlos Caníbal irá responder a um processo administrativo disciplinar após os magistrados considerarem a denúncia "gravíssima". Os fatos apurados pela PGR, que suscitaram a denúncia, ocorreram entre agosto de 2018 e julho de 2019.
O afastamento, porém, não altera o recebimento de salário de Caníbal. "O desembargador segue recebendo seus vencimentos normalmente enquanto tramitar o PAD (procedimento administrativo)", afirmou o CNJ.
O Tribunal de Justiça do RS disse não ter sido informado ainda da decisão do CNJ. A reportagem tenta contato com a defesa de Carlos Caníbal, e o texto será atualizado se houver retorno.
A decisão pelo afastamento foi unânime entre o plenário do CNJ. Os conselheiros também levaram em consideração protocolos internos que determinam a apuração de casos envolvendo suspeitas de violência doméstica por parte de magistrados.
"O próprio Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero nos impõe um olhar atento a essa situação. Um magistrado que pratica uma conduta como essa, em tese, não tem condições de permanecer na atuação jurisdicional", disse Salise Sanchotene, uma das conselheiras do CNJ.
Relembre o caso
Reportagem de Universa apurou que, em áudios gravados por sua então esposa, quando ainda estavam juntos, e apresentados pela Procuradoria-Geral da República na denúncia, Caníbal diz: 'Eu sou o poder e você não sabe do que sou capaz", na tentativa de, segundo relatos da ex, coagi-la a não denunciar o marido. Em outro áudio, segundo a PGR, é possível constatar que ele atirou objetos na direção da esposa.
O advogado Aury Lopes Jr., que fazia a defesa de Caníbal na época em que ele se tornou réu, diz que seu cliente é inocente e que "os áudios foram trazidos aos autos de forma recortada, selecionada, fora do contexto".
Ameaça é considerada violência psicológica
Citada pela Maria da Penha, a violência psicológica é a que faz mais vítimas mulheres no país, superando os casos de agressões físicas. Em 2020, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram 13 milhões de casos, cerca de uma vítima a cada três segundos.
É considerada crime desde julho de 2021, com pena de prisão de seis meses a dois anos. A lei cita como práticas criminosas ameaça, constrangimento, humilhação e ridicularização, entre outros.
Como denunciar violência doméstica
Ao presenciar um episódio de agressão contra mulheres, ligue para 190 e denuncie.
Casos de violência doméstica são, na maior parte das vezes, cometidos por parceiros ou ex-companheiros das mulheres, mas a Lei Maria da Penha também pode ser aplicada em agressões cometidas por familiares.
Também é possível realizar denúncias pelo número 180 — Central de Atendimento à Mulher — e do Disque 100, que apura violações aos direitos humanos.
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