'Meu ex levou minha filha para a Coreia e estou há mais de 1 ano sem vê-la'

Damaris Cristine Rodrigues, de 28 anos, não vê a filha há um ano e meio. Ela acusa o ex-companheiro de levar a criança, que hoje tem 7 anos, para a Coreia do Sul sem autorização.

Com processos correndo no Brasil e na Coreia, a estudante de direito tem esperanças de que vai rever a filha, Louise, em breve. No Brasil, a guarda integral da menina é dela.

Na Coreia, ela também já ganhou a causa. No entanto, o ex recorreu - e Damaris não tem previsão de quando poderá se encontrar com a filha novamente.

Universa entrou em contato com o escritório responsável pela defesa do pai da criança, que preferiu não se manifestar sobre nenhuma das acusações da ex porque "o processo ainda está tramitando".

A Universa, Damaris conta sua história.

'Ele não acreditava que a criança era dele'

"Fiquei com um sul-coreano durante quatro anos, entre idas e vindas. Moramos juntos, mas não fomos casados no papel. Conheci ele em 2014, na praia, em Fortaleza, durante uma viagem. Era lá que a gente morava também.

Ele era muito agressivo, muito abusivo, mas eu era nova e apaixonada - não via esse lado. No início de 2016, engravidei. A gente tinha acabado de se separar, cada um foi para o seu lado.

Resolvi voltar para a minha cidade, que é em Manaus, onde estava minha família. Eu sempre voltava para lá quando nos separávamos. Nessa separação, a gente conversou e ele não acreditava que a criança era dele.

Mas resolvemos voltar um mês antes da Louise nascer, que foi no dia 2 de outubro de 2016. Resolvemos dar uma chance para o relacionamento, ter uma família normal, como qualquer outra.

Um mês depois do nascimento dela, começou tudo de novo: as brigas, agressões físicas e psicológicas. Tudo foi ficando mais intenso, piorando. Mas ainda consegui aguentar tudo por mais de um ano depois que ela nasceu.

Em abril de 2018, foi o ápice. Ele tentou me agredir, tentou me matar com uma faca. As pessoas do condomínio onde a gente morava chamaram a polícia. Foi aí que eu coloquei um ponto final no relacionamento.

'Ele disse que ia mandar presentes'

Voltei praticamente fugida para Manaus, deixei tudo o que tinha e fui para a casa da minha mãe. Nesta mesma época, eu passei em um emprego no Rio Grande do Sul e deixei minha filha com ela. Estava em uma fase muito depressiva.

Meu ex foi para Manaus e pegou a criança da minha mãe, alegando que eu tinha abandonado minha filha. Ele ficou com ela alguns meses, até eu entrar com o pedido de guarda. Eu já estava estabilizada, empregada e bem.

Ele teve que me devolver a criança porque eu ganhei a guarda integral dela. Ele a visitava de vez em quando, nós já morávamos em São Paulo. A última viagem que fiz com ela, de férias, foi para o Rio Grande do Norte, em 2020.

Ele foi, ficou um dia com ela e tudo mais, mas não era tão presente, não ajudava em nada. E, nesse mesmo ano, a gente conversou porque ele queria levar a Louise para a Coreia e eu disse que não iria deixar. Ele sabia que, pedindo, não iria conseguir fazer essa viagem.

Depois do aniversário dela, ainda em 2020, ele viajou para lá e eu não tive mais contato com ele, que só ligava de vez em quando para falar com ela. No ano passado, ele disse que ia mandar algumas coisas para a minha filha - material escolar, brinquedos, essas coisas.

Eu acreditei, e dei o endereço que a gente morava. Era 15 de abril de 2022, eu estava viajando a trabalho quando ele me ligou por chamada de vídeo. Ele estava na minha casa, com a minha filha, dizendo que tinha feito uma surpresa para ela.

Ele pediu algum documento, porque queria levá-la para Campos do Jordão (SP). Falei que não tinha documento, o RG dela eu joguei no lixo porque ele tinha tirado o meu nome. Ela só tinha o passaporte e eu não ia dar.

'Ele pediu para eu esquecer que tinha filha'

Quando liguei para a babá, ela disse que tinha dado o documento da Louise para ele. Meu ex manipulou a pessoa que cuidava da minha filha e a levou para fora do país.

No dia 17 de abril, consegui falar com ele e pedi para conversar com a Louise. Ele disse que estavam na Coreia e que era para eu esquecer que tinha filha. Desde então eu não tive mais contato algum com ela. Já faz um ano e seis meses disso. Ele simplesmente cortou o contato entre nós duas.

'Minha filha não quis falar comigo'

Em agosto, eu fui para a Coreia para a audiência sobre o retorno dela pela convenção de Haia, e a Louise não quis falar comigo na presença do juiz. Isso me surpreendeu, como ela está manipulada pelo pai. Passei mal.

No final de setembro, eu vi que ganhei a causa lá, mas ele recorreu da sentença. Agora em outubro, o caso deve ser julgado em segunda instância. Estou esperando para ver o que vai dar.

A expectativa é que a sentença saia favorável a mim de novo, porque minha filha é brasileira. A forma que ele fez isso foi desumana, porque eu não tive nem sequer o direito de me despedir dela. Minha filha foi embora sem eu saber, sem autorização.

No passaporte dela estava autorizado ela viajar só com o pai ou só com a mãe. Mas ele não podia tirar ela do país de origem, onde ela já tinha escola e moradia, sem a minha autorização.

Ele alegou que tinha levado a Louise porque eu a negligenciava, deixava ela com terceiros. Mas ela estava na escola, só ficava com a babá quando eu tinha que trabalhar. Até para a faculdade eu levava minha filha, ela me acompanhava em todos os lugares.

'Ela nunca quis me ver triste'

Eu tenho a guarda integral da Louise aqui no Brasil e um mandado de prisão preventiva aqui também, onde ele é réu por lesão corporal contra mim, com medida protetiva. Mas hoje não tenho previsão de quando vou ver a Louise, nem de falar ou encontrar com ela.

Tenho fé que até o final do ano ela vai estar no Brasil comigo. Para mim, é muito dolorido. Tem dias que não aguento a saudade. Dia 2 de outubro foi aniversário dela, ela completou 7 anos. Esse é o segundo aniversário que eu passei longe da minha filha.

Só de pensar que eu estou perdendo fases dela... Na audiência eu vi que ela já está perdendo os dentinhos. Isso dói muito. Tem dias que eu não consigo segurar o choro.

Estou tentando me manter firme e forte para, quando ela voltar, eu estar bem para recebê-la. Ela nunca quis me ver triste, e não é agora que ela vai me ver assim."

Entenda o caso

A convenção de Haia é um pacto internacional que diz respeito a diversos temas ligados aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, do qual Brasil e Coreia são signatários. Ao todo, 90 países e a União Europeia assinam o acordo.

"Existe a previsão expressa do retorno ao país de origem da criança que foi subtraída. [Foi] por meio desta Convenção que se vinculou que as decisões brasileiras fossem consideradas para análise da Corte Coreana, quanto a ordem de prisão, guarda e afins", explica a advogada Aline Menino, que cuida do processo de Damaris contra o ex e sobre o sequestro de Louise.

Na audiência que aconteceu em agosto na Coreia do Sul, foi determinado que a criança voltaria ao Brasil, uma vez que Damaris era detentora da guarda da filha, e ficou configurada a subtração da menor.

Ainda que o ex de Damaris tenha autorização para viajar com a filha expressa no documento dela, ele pode responder pelo crime de subtração de incapaz, previsto no Código Penal (artigo 249), e subtração de criança, no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) - artigo 237.

Segundo o Código Penal, a pena é de detenção de dois meses a dois anos, caso o fato não constitua elementos de outros crimes. "O fato de ser o agente pai ou tutor do menor, ou curador do interdito não o exime de pena", destaca um dos parágrafos que compõem a lei.

Já de acordo com o ECA, a prisão pode se estender até seis anos, além de multa.

O ex de Damaris também é réu no Brasil por lesão corporal leve qualificada contra ela (facada na perna), ameaça e submissão de menor a situação vexatória ou constrangedora. Na Corte Coreana, ele responde por subtração menor de idade.

Na ocasião da lesão corporal, ele chegou a ser preso em flagrante sem direito a fiança, mas foi solto via habeas corpus em um plantão judicial. Ele reponde ao processo em liberdade.

Ele só conseguiu sair do Brasil com a filha porque, no momento da viagem, o processo criminal que corria contra ele não constava com nenhum mandado de prisão expedido.

No entanto, se voltar ao Brasil, ele pode ser preso por mudar de domicílio sem informar ao juízo, tendo sido expedido ordem de prisão e alerta a todos os órgãos responsáveis pela Interpol - onde foi inserido na chamada lista "difusão vermelha".