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Pai de santo é condenado a 3 anos de prisão por abuso sexual de 5 mulheres

Do UOL, em São Paulo

23/01/2024 14h11Atualizada em 23/01/2024 19h03

O pai de santo Laércio José de Oliveira foi condenado a prisão por importunação sexual e violência sexual mediante fraude. Ele nega os crimes.

O que aconteceu

Laércio foi condenado a 3 anos, um mês e 10 dias de prisão em regime fechado por crimes contra cinco mulheres na zona Leste de São Paulo. A sentença foi dada nesta segunda-feira (22), segundo reportagem da TV Globo.

As vítimas o acusaram de abuso sexual durante consultas espirituais em 2023. Ao menos oito mulheres, incluindo uma menor de idade, foram ouvidas pela Polícia Civil e denunciaram os abusos.

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Defesa diz que provas são frágeis e que vai recorrer da decisão. Os advogados disseram, em nota, que buscam "a absolvição de Laércio, destacando as fragilidades e contradições evidentes nos depoimentos das supostas vítimas, as quais são as únicas provas dos autos".

Em apelação, buscaremos, também, a nulidade da audiência de instrução e julgamento por cerceamento de defesa, pois, a magistrada, ao recusar perguntas cruciais às vítimas e interferir nas inquirições defensivas, comprometeu o exercício da ampla defesa e do contraditório Rafael Breim e Andreia Fonseca, advogados

Ministério Público quer pena maior. O órgão informou que "pleiteou pena substancialmente maior e já apelou da sentença na própria audiência".

Em setembro do ano passado, ele teve a prisão preventiva decretada pela Justiça após pedido do Ministério Público. No entanto, ele ainda não foi preso e segue sendo procurado.

Laércio não vai se entregar à polícia. Com mandado de prisão em aberto desde o ano passado, a defesa disse que o condenado "não se submeterá a uma prisão manifestamente ilegal". "A defesa aguarda a decisão do Superior Tribunal de Justiça acerca do Habeas Corpus impetrado, buscando a revogação da prisão preventiva", finaliza a nota.

O que disseram as vítimas

As vítimas relataram que Laércio dizia que elas precisavam de limpeza espiritual e, que para que isso fosse feito, eles deveriam ter relações sexuais. Cinco das oito que denunciaram o pai de santo falaram à TV Globo sob condição de anonimato no ano passado.

'Pensei até em tirar minha vida'. "Ele tentou tocar nas minhas genitais, eu não permiti. Tentou fazer com que eu tocasse na genital dele, eu também não quis. Foi quando ele começou a se masturbar na minha frente. Ele falava que era necessário para quebrar o trabalho [que tinham feito contra mim]", disse uma das vítimas à TV Globo. "Me senti completamente abalada. Só sabia chorar. No momento que ele tava fazendo, eu já tava chorando. Assim que ele foi embora, pensei até em tirar minha vida para ser bem sincera. Porque eu tava muito mal."

'Pessoa que eu confiava'. "No dia que eu fui até o terreiro, a esposa dele não estava presente e por ser uma pessoa que eu conheci eu confiava, acabei me consultando com as entidades dele. Foi um momento que ele acabou me levando para um canto mais afastado, que não tem muita visibilidade e, antes de acontecer, ele perguntou diversas vezes eu confiava nele. Aí foi o momento que ele colocou a mão dele dentro da minha blusa", narrou outra mulher.

Uma terceira vítima disse que foi abusada por Laércio quando ele atuava como médium, em 2020. "Ele enfiou a mão nos meus seios e começou a apertar, apertar. Eu fiquei em choque, não sabia o que fazer. Segurei a mão dele e tirei bruscamente. Ele me puxou pelo braço e falou 'se você contar para alguém que eu fiz isso, eu vou falar para todo mundo que você veio aqui para fazer amarração para o seu ex. Ninguém vai acreditar em você. Você nunca mais vai poder pisar nessa casa'", contou a moça.

Em caso de violência, denuncie

Ao presenciar um episódio de agressão contra mulheres, ligue para 190 e denuncie.

Casos de violência doméstica são, na maior parte das vezes, cometidos por parceiros ou ex-companheiros das mulheres, mas a Lei Maria da Penha também pode ser aplicada em agressões cometidas por familiares.

Também é possível realizar denúncias pelo número 180 — Central de Atendimento à Mulher — e do Disque 100, que apura violações aos direitos humanos.

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