TJCE abre processo disciplinar contra juiz que ofendeu vítimas de abuso
Colaboração para Universa, em São Paulo
01/03/2024 20h24
O TJCE (Tribunal de Justiça do Ceará) abriu processo administrativo disciplinar contra o juiz Francisco José Mazza Siqueira, da 2º Vara Cível de Juazeiro do Norte, acusado de ofender mulheres vítimas de abuso sexual durante audiência, em julho de 2023.
O que aconteceu
TJCE disse que a abertura do processo é para investigar a "acusação de tratamento desrespeitoso do magistrado em audiência com mulheres que denunciavam um médico por episódios de violência sexual". O tribunal também decidiu manter Francisco José afastado de seu ofício até a conclusão do caso — ele está longe do cargo desde 10 de agosto de 2023.
Ao tomar a decisão, a relatora da sindicância, desembargadora Maria Edna Martins, destacou que a conduta do juiz "se vislumbra de potencial violação ao dever de tratar com urbanidade as partes, além do descumprimento dos deveres funcionais de cortesia, da dignidade, honra e decoro". Ainda, Martins ressaltou ser perceptível "afronta" do magistrado ao código 400 do Código Penal, que prever zelo à integridade física e psicológica das vítimas de crimes, em especial os sexuais, uma vez que Mazza não demonstrou o zelo exigido "pela integridade física e psicológica da vítima [que estava em audiência na ocasião]".
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Na audiência de instrução e julgamento e, em especial, nas que apurem crimes contra a dignidade sexual, todas as partes e demais sujeitos processuais presentes no ato deverão zelar pela integridade física e psicológica da vítima sob pena de responsabilização civil, penal e administrativa, cabendo ao juiz garantir o cumprimento do disposto nesse artigo, vedada manifestação de circunstâncias ou elementos alheios aos fatos objetos de apuração e a utilização de linguagem, de informações ou de material que ofendam a dignidade da vítima ou de testemunhas.
— Desembargadora Maria Edna Martins
Tribunal também abriu outro processo administrativo disciplinar contra Mazza. O objetivo é apurar se o acordo homologado por ele em Juazeiro do Norte foi "realizado sem a observância das formalidades legais, com possível infração ao Código de Ética da Magistratura".
Em sua defesa, Mazza admitiu ter proferido as falas consideradas ofensivas, mas destacou que seu intuito era ressaltar a força e a dedicação da mulher. Ele também alega que "pode ter sido infeliz" na forma como se expressou. Universa não conseguiu contato com a defesa do juiz. O espaço segue aberto para manifestação.
Relembre o caso
O juiz Francisco José Mazza fez as declarações durante uma audiência ocorrida no dia 26 de julho. Os episódios de violência sexual narrados pelas vítimas teriam ocorrido em 2020 e 2021, durante atendimento com um médico. Em vídeos da audiência, obtidos por Universa, é possível ouvir as falas do magistrado.
Mazza também comentou que alunas "esfregavam" a genitália contra o corpo dele, quando era professor, afirmou que nem todas as mulheres eram "boazinhas" e que o comportamento das mulheres na sociedade atual era inadequado, segundo o advogado Aécio Mota, que defende três vítimas e estava na audiência.
A audiência, que durou quatro horas, foi tumultuada desde o início, de acordo com a defesa das mulheres. Uma delas passou mal e obteve um atestado médico para adiar a audiência, mas o documento foi negado pelo magistrado. As vítimas não conseguiram falar da denúncia após a audiência, segundo o advogado delas. Os nomes das mulheres e do médico denunciado não foram divulgados em razão de o processo estar sob segredo de Justiça.
As falas do magistrado
Tinha aluna que chegava se esfregando em mim - aqui não tem nenhuma criança, todo mundo é adulto -, e dizia: 'Professor, não sei o quê, não sei o quê...', eu dizia: 'minha filha, é o seguinte, quando eu deixar de ser seu professor, você faça isso comigo. Certo?'
Juiz Francisco José Mazza durante audiência
Quem acha que mulher é boazinha, estão tudo enganado, viu. Eita, bicho... bicho de mão pesada, bicho da língua grande e que chuta nas partes baixas são as mulheres. Achar que mulher é boazinha... Estou dizendo isso, doutor, no sentido que vocês são fortes.
Juiz Francisco José Mazza durante audiência