Cármen Lúcia fala em 'pacificação' e exalta mulheres: 'Fomos silenciadas'

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, disse hoje que as mulheres continuam em posição de "desvalor" profissional e social no Brasil. Ela também defendeu que as mulheres foram sempre silenciadas, e não "silenciosas", ao longo da história.

O que aconteceu

Ministra defendeu pacificação, evitando falar de 'combate à violência'. As declarações foram feitas em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado na sexta (8). "Precisamos não de continuar com o discurso, que é muito violento também, de combater a violência. Nós, mulheres, queremos promover a pacificação entre as pessoas", disse Cármen Lúcia no plenário do STF.

Cármen Lúcia lamentou estatísticas sobre feminicídios no Brasil. Segundo a ministra, foram registrados cerca de 1.700 feminicídios consumados em 2023, além de 988 tentativas. Esses números, completou, se referem apenas aos casos que foram notificados. "Este país precisa muito que nós todos comecemos a pensar sob o prisma da promoção da paz", defendeu.

'Continuamos em desvalor profissional, social e econômico', criticou. Cármen Lúcia lembrou que, embora a Constituição defina que "homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações", muitas vezes a possibilidade de construção conjunta entre os gêneros "nos é negada". Apesar disso, "a gente mantém a estranha mania de ter fé na vida", afirmou, citando "Maria, Maria", canção de Milton Nascimento.

Para ministra, mulheres nunca foram silenciosas, mas sim 'silenciadas'. "Mas sempre continuamos falando, embora muitas vezes não sendo ouvidas", completou.

Ao final, Cármen Lúcia exaltou mulheres da comunidade jurídica e mães. A ministra homenageou advogadas, promotoras, procuradoras e juízas, com destaque especial para as "mãegistradas" — aquelas que, por serem mães, nem sempre conseguem ser promovidas e se deslocar de comarcas ou seções. "Que meu abraço chegue a cada uma delas", finalizou.

Continuamos em desvalor profissional, social, econômico - e exatamente sob a égide de uma Constituição que, 35 anos depois de seu primeiro momento de vigência, estampou expressamente que 'homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações' (...). Dizem que nós fomos silenciosas historicamente. Mentira! Nós fomos silenciadas, mas sempre continuamos falando, embora muitas vezes não sendo ouvidas.
Cármen Lúcia, ministra do STF

Ação em julgamento

PGR quer impedir desqualificação de vítimas de violência sexual. A subprocuradora-geral Elizeta Ramos pediu ao STF que torne inconstitucional a prática "ainda frequente" de diminuir ou colocar sob escrutínio a vida sexual de mulheres em casos de crimes sexuais. Para Elizeta, não é possível distinguir as mulheres que "mereçam ou não a proteção penal pela violência anteriormente sofrida".

Cármen Lúcia é relatora do caso no STF. O julgamento começou nesta quinta-feira (7), mas ainda não terminou.