Barriga de aluguel no exterior custa um apartamento: saiba como funciona

Bruna Alves, diretora da Tammuz Brasil, agência que presta este tipo de serviço, explica que a primeira etapa é entender a história e a necessidade da pessoa ou família (se é solteiro(a), casal homossexual, etc).

A segunda é definir em qual país o procedimento será realizado. A barriga de aluguel pode ser feita com os óvulos e sêmen do próprio indivíduo/casal ou a partir de um banco de dados internacional com o perfil de doadores (de óvulos e sêmen) que incluem informações gerais, fotos, profissão, histórico médico, familiar, traços da personalidade, entre outros.

"A vela dentro de mim se apagou, tudo ficou escuro"

Durante o processo de Tauã e o marido, as fertilizações in vitro com os quatro embriões da primeira doadora de óvulos e o sêmen de Rafael não deram certo e eles foram aconselhados a tentar uma outra doadora e uma outra gestante por substituição.

"Foi o momento mais difícil da minha vida. Entrei em depressão, perdi a fé, a esperança e a alegria de tentar ter um filho. Era como se tivesse uma vela dentro de mim que se apagou, tudo ficou escuro", conta Tauá, emocionado.

De acordo com a diretora da agência, a doadora de óvulos nunca é a mesma pessoa que será a gestante por substituição.

Doadoras não podem ter nenhuma condição genética que possam trazer malefícios para a saúde do bebê, por isso elas passam por uma varredura nos genes.

Já as candidatas a gestantes por substituição precisam ter sido mãe ao menos uma vez e os partos anteriores precisam ter sido saudáveis. Elas também são submetidas a exames e testes físicos e psicológicos.

Na parte contratual, são assinados dois contratos, um com a agência referente aos serviços e custos pela intermediação. O outro é entre a família e a gestante por substituição, que é reconhecido pela lei local do país onde a barriga de aluguel será realizada.

Com barriga de aluguel, Rodrigo viu chance de construir sua família

Gay e solteiro, a ideia de se tornar pai parecia distante para o empresário Rodrigo Marder, 47. Ao saber de amigos que contrataram uma barriga de aluguel no exterior, Rodrigo viu a possibilidade de constituir sua própria família.

Em 2017, ele deu início ao processo com a Tammuz na Pensilvânia (EUA). "Durante a gestação, regularmente recebia informações sobre o estado de saúde da gestante e do bebê pela agência, participava dos ultrassons por videochamada, mas também conversava diretamente com a gestante por aplicativo de mensagens. Fui uma vez a mais aos EUA para conhecê-la pessoalmente, esse contato foi importante para nos aproximar e gerar conexão", conta Rodrigo.

De forma geral, o indivíduo ou casal viaja duas vezes para o país onde a barriga de aluguel será realizada. A primeira é no início, para fazer a coleta de material genético deles (sêmen ou óvulos). A segunda é para buscar o bebê —geralmente o período de estadia é de 3 a 4 semanas, tempo em que será emitida a certidão local de nascimento.

É com essa documentação que a família comparece ao consulado brasileiro para a nacionalização do bebê e emissão do passaporte. Bebês que nascem nos EUA têm direito a dupla cidadania: brasileira e americana.

No Brasil, barriga de aluguel é proibida

Segundo o advogado Washington Fabri, a barriga de aluguel é proibida no Brasil porque não pode haver comercialização de partes do corpo, principalmente devido a lei de transplantes (doação de órgãos) e a lei de biossegurança.

Apesar de a prática não ser aceita no Brasil, o país não veda os registros dos bebês nascidos por barriga de aluguel no exterior, desde que sejam feitos em países em que a legislação permite o procedimento.

"No Brasil, o processo de surrogacy [útero de substituição] só pode ser feito de forma solidária, não pode ter fins lucrativos e deve seguir algumas regras específicas de acordo com as resoluções e os provimentos do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Federal de Medicina", explica o advogado, que atua com casos de barriga solidária e registro de bebês nascidos por barriga de aluguel internacional.

Entre os requisitos está o parentesco de até quarto grau entre um dos pais e a mulher que cederá o útero. Caso não haja um familiar até quarto grau, uma autorização deve ser solicitada junto ao Conselho Regional de Medicina.

Promessa feita e o bebê veio

Ao trocar de doadora de óvulos, de gestante por substituição e fazer uma promessa para São Judas Tadeu, conhecido como o padroeiro das causas impossíveis, Tauã deu continuidade ao processo que durou três anos.

Dos 16 óvulos, apenas um virou um embrião e pela primeira vez a fertilização foi bem-sucedida. "Demos o nome do nosso filho de Tadeu em homenagem ao padroeiro. Ele nasceu em dezembro de 2023 na Colômbia. A chama dentro de mim voltou a acender. No futuro, queremos dar um irmãozinho ou uma irmãzinha para o Tadeu", conta Tauã.

Rodrigo está no terceiro processo e aguarda por Elisa

Em 2018, Rodrigo viveu um dos momentos mais emocionantes da sua vida ao se tornar pai de Eduardo, que nasceu nos EUA. Quando o menino tinha poucos meses de idade, ele decidiu aumentar a família e deu entrada no segundo processo no mesmo país.

"Perguntei à minha primeira barriga de aluguel se ela aceitaria gestar o segundo bebê, ela aceitou e Helena nasceu em 2021", afirma.

Rodrigo está no terceiro procedimento de barriga de aluguel e aguarda por Elisa, que está prevista para nascer em maio de 2024. "Criar filhos, ainda mais sendo pai solteiro, é um desafio diário. Meu papel é educá-los para que tenham valores, princípios, sejam pessoas boas e responsáveis", conta Rodrigo que se tornou consultor de vendas da Tammuz e hoje ajuda outras pessoas e famílias.

É caro?

Atualmente, a Tammuz opera na Colômbia, Argentina, México, Geórgia e Estados Unidos. Há diferentes tipos de planos, custos e regras de quem pode fazer o procedimento em cada local.

No plano garantia, que só se encerra até que ocorra o nascimento do bebê para a família, na Geórgia, o investimento custa em torno de US$ 66 mil, o que dá mais de R$ 327 mil (exclusivo para casais heterossexuais).

Na Colômbia e Argentina o custo é cerca de US$ 71 mil (R$ 351 mil). Nos EUA, o valor é US$ 130 mil (R$ 644 mil). Com a intermediação da agência, já foram gerados mais de 1.600 bebês no mundo, sendo mais de 200 bebês brasileiros.