Funcionária de clínica é demitida após denunciar médico por importunação

Equipe do hospital "não demonstrou surpresa" com caso, disse vítima. A Universa, a denunciante afirmou que nem as representantes da Sigma, empresa responsável pela contratação dela, nem a direção da policlínica pareceram espantadas com a denúncia. A empresa negou que isso tenha acontecido e afirmou ao UOL que as chefes da mulher acompanharam a jovem à delegacia para registro de queixa.

Após a denúncia, a funcionária não viu mais o médico na unidade. "Eu perguntava sobre o médico e elas falavam que ele estava afastado, que agora era tudo jurídico e que eu não precisava me preocupar", contou a jovem.

Funcionária foi orientada a fazer exame médico um dia antes da demissão. Em 18 de março, a vítima questionou a razão do exame e foi informada, segundo ela, que o procedimento seria "para ver como estava a situação" após o relato de assédio. A jovem informou que não pôde ter contato com colegas dentro da unidade de saúde após demissão. A empresa negou que tenha proibido contato da jovem com colegas.

Duas denúncias de importunação sexual forma registradas contra o médico neste mês. A Universa, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo informou que um boletim de ocorrência foi registrado no dia 4 e outro no dia 22.

Ainda questionei se foi por conta do que aconteceu e elas não me falaram nada. Na hora de sair da sala, não me deixaram falar com ninguém na unidade. Pedi para dar um abraço nas minhas colegas e não deixaram.
Funcionária de policlínica, em entrevista a Universa

As diligências seguem pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de São Bernardo do Campo que atua para esclarecer todas as circunstâncias dos fatos.
Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, em nota

Empresa nega ligação entre demissão e assédio

Médico prestava serviço por meio de terceirizada, informou a prefeitura de São Bernardo do Campo. Em nota, o município informou que solicitou que "medidas cabíveis" fossem tomadas em relação à Fundação ABC, responsável pela contratação da Sigma.

A Sigma alegou que a consulta para contratação do médico foi feita junto ao Conselho da categoria. "Não conhecíamos o médico citado anteriormente, bem como, o histórico mencionado", informou a empresa em nota.

Questões operacionais motivaram a demissão da funcionária, informou a Sigma. "Registramos que a demissão já estava programada anteriormente, juntamente com demais funcionárias que tiveram o contrato rescindido, mas a ocorrência do acontecimento adiou a rescisão", disse empresa em nota.

Exame médico foi feito para saber como vítima estava após o relato da importunação, afirmou a empresa. A Sigma explicou que a visita à médica no dia anterior à demissão estava programada e tinha como intuito saber do bem-estar da funcionária após o ocorrido. Por estar em período de experiência, a funcionária não precisaria passar por exame demissional, esclareceu em nota.

Ressaltamos que após a denúncia, a funcionária trabalhou normalmente, sem qualquer alteração no trabalho, no comportamento, no relacionamento com demais funcionários e usuários do sistema de saúde. Diante do estado de saúde, da inexistência de afastamento ou tratamento médico, a empresa realizou o desligamento no contrato de experiência, não havendo a violação de qualquer direito.
Sigma, empresa responsável pela demissão da funcionária

Após tomar conhecimento do histórico desse profissional, o Município exigiu imediatamente o seu afastamento das funções para a empresa contratante, que se prontificou a substituí-lo por outro médico para desempenhar suas atividades.
Prefeitura de São Bernardo do Campo, em nota

Médico suspeito de importunar funcionária já foi preso pelo menos duas vezes. Em 2012, Rogério Pedreiro foi detido após acusação de abusar sexualmente de pelo menos três pacientes em consultas nos anos de 2007, 2008 e 2011.

Médico ficou quatro meses foragido antes de ser preso em 2019

Em 2019, Rogério Pedreiro foi condenado por violação sexual e passou quatro meses foragido. Além da condenação por violação sexual, ele já tinha respondido em outros oito processos, pelo menos dois deles por crimes sexuais. Todos foram arquivados.

Cremesp abriu uma sindicância para investigar o médico após segunda prisão, mas manteve registro ativo. A reportagem buscou o conselho para comentar a situação, mas não obteve retorno.

Rogério não foi encontrado pelo UOL. A reportagem ligou para o número de telefone registrado no cadastro do médico no Cremesp, mas o contato não está apto para receber ligações. Vizinhos do endereço registrado por ele no Conselho também foram procurados. Eles informaram que o endereço do médico está vazio há pelo menos três anos.

Advogados do médico em processos anteriores também foram procurados pela reportagem. Nenhum deles deu retorno sobre o assunto até o momento. O espaço segue aberto para manifestação e a nota será atualizada tão logo haja posicionamento.

Saiba como denunciar

Violência sexual: as vítimas não precisam registrar boletim de ocorrência para receber atendimento médico e psicológico no sistema público de saúde, mas o exame de corpo de delito só pode ser realizado com o boletim de ocorrência em mãos. O exame pode apontar provas que auxiliem na acusação durante um processo judicial, e podem ser feitos a qualquer tempo depois do crime. Mas por se tratar de provas que podem desaparecer, caso seja feito, recomenda-se que seja o mais próximo possível da data do crime.

Em casos flagrantes de violência sexual, o 190, da Polícia Militar, é o melhor número para ligar e denunciar a agressão. Policiais militares em patrulhamento também podem ser acionados. O Ligue 180 também recebe denúncias, mas não casos em flagrante, de violência doméstica, além de orientar e encaminhar o melhor serviço de acolhimento na cidade da vítima. O serviço também pode ser acionado pelo WhatsApp (61) 99656-5008.

Legalmente, vítimas de estupro podem buscar qualquer hospital com atendimento de ginecologia e obstetrícia para tomar medicação de prevenção de infecção sexualmente transmissível, ter atendimento psicológico e fazer interrupção da gestação legalmente. Na prática, nem todos os hospitais fazem o atendimento. Para aborto, confira neste site as unidades que realmente auxiliam as vítimas de estupro.

Violência médica: em casos de violência cometida por um profissional de saúde, seja obstétrica ou sexual, é possível fazer denúncias em diversos canais.

Você pode procurar a ouvidoria do próprio hospital ou clínica. Também recebe denúncias o conselho regional de medicina de cada Estado (é possível encontrar informações neste link acessando a aba contatos). Caso o denunciado seja um enfermeiro, auxiliar ou técnico, procure o conselho de enfermagem da região (veja contatos dos órgãos por Estado neste link).

O Ministério Público Federal é outro órgão que pode receber denúncias, inclusive pela internet, neste link. Ainda podem ser acionados o Ministério da Mulher por meio do Ligue 180, canal do governo federal que funciona 24 horas por dia —funciona também por WhatsApp no número (61) 9610-0180 ou clicando neste link. O Disque Saúde, do Ministério da Saúde, é outra alternativa, e funciona no número 136.