Prefeitura do Rio fecha Boate onde estupros coletivos foram denunciados

A boate Portal Club, onde pelo menos duas mulheres denunciaram ter sofrido estupros coletivos no Rio, foi fechada pela prefeitura da capital ontem.

O que aconteceu

Prefeitura alegou preservação "da segurança e da ordem pública" em nota. A decisão foi tomada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública.

Boate ficará fechada até fim das investigações policiais. A informação também é da prefeitura do Rio. A Polícia Civil não tem uma data precisa para o término das investigações.

Boate não tinha regularização dos bombeiros. Em nota, o Corpo de Bombeiros do RJ afirmou que a Portal Club tem Certificado de Aprovação Assistido, mas tem como pendência o Certificado de Vistoria Anual requerido pela instituição.

Relembre caso

Pelo menos duas mulheres contam ter sido estupradas no "dark room" da Portal Club. A boate é localizada na Lapa, a menos de um quilômetro da Delegacia de Atendimento a Mulher do centro do Rio, onde os casos são investigados.

Crimes ocorreram em novembro e no fim de março, segundo as vítimas. O caso mais recente, registrado na madrugada do domingo (31), teria vitimado uma estrangeira de 25 anos. A mulher voltou para o país de origem e contou que não recebeu apoio dos funcionários da casa noturna após o crime.

O caso é acompanhado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj. O órgão aponta que há semelhança nos dois casos de violação sexual.

Boate publicou nota nas redes sociais. No texto, a casa diz "repudiar veementemente" qualquer forma de intolerância, opressão ou violência contra as mulheres.

No caso da estrangeira, o estabelecimento declarou que acolheu a vítima. "Assim que tomamos conhecimento do incidente, a casa prontamente acolheu a vítima e se colocou à disposição das autoridades para que os fatos sejam imediatamente investigados e esclarecidos. Além disso, fornecemos as imagens e áudio do circuito de segurança aos responsáveis pela investigação".

Sobre o crime ocorrido em novembro, a boate disse que "nunca tomou conhecimento da ocorrência". A casa noturna declarou em nota que não foi procurada pela polícia ou pela vítima. Afirmou ainda que está à disposição "para colaborar com as investigações".

A violência sexual contra a mulher no Brasil

No primeiro semestre de 2020, foram registrados 141 casos de estupro por dia no Brasil. Em todo ano de 2019, o número foi de 181 registros a cada dia, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Em 58% de todos os casos, a vítima tinha até 13 anos de idade, o que também caracteriza estupro de vulnerável, um outro tipo de violência sexual.

Como denunciar violência sexual

Vítimas de violência sexual não precisam registrar boletim de ocorrência para receber atendimento médico e psicológico no sistema público de saúde, mas o exame de corpo de delito só pode ser realizado com o boletim de ocorrência em mãos. O exame pode apontar provas que auxiliem na acusação durante um processo judicial, e podem ser feitos a qualquer tempo depois do crime. Mas por se tratar de provas que podem desaparecer, caso seja feito, recomenda-se que seja o mais próximo possível da data do crime.

Em casos flagrantes de violência sexual, o 190, da Polícia Militar, é o melhor número para ligar e denunciar a agressão. Policiais militares em patrulhamento também podem ser acionados. O Ligue 180 também recebe denúncias, mas não casos em flagrante, de violência doméstica, além de orientar e encaminhar o melhor serviço de acolhimento na cidade da vítima. O serviço também pode ser acionado pelo WhatsApp (61) 99656-5008.

Legalmente, vítimas de estupro podem buscar qualquer hospital com atendimento de ginecologia e obstetrícia para tomar medicação de prevenção de infecção sexualmente transmissível, ter atendimento psicológico e fazer interrupção da gestação legalmente. Na prática, nem todos os hospitais fazem o atendimento. Para aborto, confira neste site as unidades que realmente auxiliam as vítimas de estupro.