Suspeito de estuprar e manter turista de SP em cárcere seguirá preso no RJ

A Justiça manteve a prisão de Lucas José Dib, de 35 anos, suspeito de estuprar e manter uma turista de São Paulo em cárcere privado, no Rio de Janeiro.

O que aconteceu

Defesa de Lucas pediu a revogação da prisão temporária. Em audiência de custódia, no sábado (20), a advogada que o acompanhou, Ana Lúcia Vaz Paim Sérgio, argumentou que todas as pessoas envolvidas no caso já foram ouvidas, acrescentou que a vítima mora em São Paulo, enquanto o cliente tem residência fixa e trabalho lícito.

Ministério Público opinou pela manutenção da prisão temporária e Justiça manteve a prisão. Na decisão, obtida por Universa, a juíza Rachel Assad da Cunha relembrou que Lucas foi preso após emissão de mandado de prisão pela 32ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Deste modo, a audiência de custódia seria apenas para avaliar a regularidade da prisão e a validade do mandado de prisão, além de determinar a apuração de eventual abuso no momento da prisão.

Em juízo, Lucas afirmou que não sofreu agressões quando foi preso na quinta-feira (18). Como não houve irregularidades e o mandado estava válido, Cunha decidiu manter o homem preso temporariamente (por 30 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período).

No início da noite de segunda-feira (22), o escritório da advogada que acompanhou Lucas na audiência de custódia informou a Universa que não está mais com o caso. A reportagem tenta contato com a Justiça do Rio para saber se um novo defensor foi designado pelo preso.

Relembre o caso

Lucas José Dib foi preso em um apartamento no bairro de Botafogo, na zona sul do Rio. Vídeos cedidos pela Polícia Civil do Rio de Janeiro mostram o momento da prisão.

Vítima conheceu o suspeito em um aplicativo de relacionamento. Ela contou à polícia que estava de férias no Rio, quando conheceu Lucas em um aplicativo. Eles marcaram de se encontrar no começo deste mês. Após se encontrarem em alguns bares, eles foram para a casa do homem, em Botafogo. As informações são da Polícia Civil.

Suspeito mudou comportamento ao chegar no apartamento. De acordo com a polícia, a vítima relatou que o homem passou a ser violento e expôs um "lado sádico". Ele teria estuprado a mulher, a obrigado a ingerir drogas, além de violentá-la física e psicologicamente.

A mulher, de 31 anos, contou que foram quase 20 horas de violência. "Ele disse que qualquer coisa eu tentasse, não ia adiantar. Porque ele era uma pessoa influente. Eu fiquei aproximadamente 20 horas dentro do apartamento dele, sendo torturada fisicamente, psicologicamente. Fui estuprada de todas as formas possíveis", disse a vítima em entrevista ao RJTV, da TV Globo.

Vítima conseguiu fugir após a chegada de um amigo, que a encontrou graças a localização de seu celular. Com a ajuda, a mulher foi até um hospital particular, onde recebeu atendimento. Em seguida, ela registrou boletim de ocorrência na Delegacia da Mulher.

Objetos foram apreendidos. Na casa dele, foram apreendidos objetos sexuais, além de um aparelho de DJ, que, segundo os depoimentos, era usado para tocar música alta, evitando que os pedidos de socorro da vítima fossem ouvidos.

Como denunciar violência sexual

No Brasil, todo ato sexual sem consentimento é crime. Toques sem permissão, passadas de mão, encoxadas, tentativas de beijo forçado e também casos em que há masturbação ou ejaculação diante da vítima são considerados importunação sexual.

A lei, em vigor desde setembro de 2018, define como crime qualquer ato libidinoso praticado contra alguém e sem a sua anuência. A pena é de 1 a 5 anos de reclusão.

A diferença com relação ao estupro é que, neste, há violência ou grave ameaça. E é considerado estupro de vulnerável — crime ainda mais grave — todo ato libidinoso com menores de 14 anos ou com quem, "por enfermidade ou deficiência mental, não tem o discernimento para a prática do ato, ou não pode oferecer resistência". No assédio sexual, é preciso haver relação hierárquica.

Caso a vítima tenha sofrido violência sem ferimentos graves, ela pode recorrer imediatamente a Delegacia da Mulher, se existir essa unidade em seu município, ou a delegacia de Polícia Civil, para registrar o boletim de ocorrência.

É indicado reunir testemunhas e apontar eventuais câmeras de segurança, se houver. Mas, como muitas vezes o crime não fica registrado e nem é visto por mais ninguém, a palavra da vítima é considerada suficiente para fazer o registro.

Disque 190

Deve ser acionado em caso de flagrante ou em que a situação de violência esteja ocorrendo naquele momento.

Disque 180

A Central de Atendimento à Mulher funciona 24 horas. A ligação é gratuita, anônima e disponível em todo o país.