Justiça de Goiás manda soltar pastor Davi Passamani, diz defesa

A Justiça de Goiás mandou soltar o pastor Davi Vieira Passamani, suspeito de crimes sexuais contra fiéis em Goiânia.

O que aconteceu

Decisão foi foi publicada nesta terça-feira (23). Defesa havia entrada com um pedido de habeas corpus contra decisão que mantinha a prisão preventiva do pastor.

Câmara Criminal entendeu que não há motivos que justifiquem a manutenção da prisão. A informação foi confirmada pelo advogado Luiz Inácio Medeiros Barbosa.

Davi Passamani já deixou a prisão. Ao UOL, a Diretoria-Geral de Polícia Penal de Goiás confirmou que ele está usando uma tornozeleira eletrônica. Ele havia sido preso no dia 4 de abril na capital.

Revogação da prisão veio acompanhada de medidas cautelares. Para o advogado, as medidas "são suficientes para acautelar a ação penal em trâmite até a sentença, as quais desde o início das investigações seriam suficientes para velar pelo bom andamento processual ao invés da medida extrema, excepcional e desarrazoada da prisão preventiva", diz nota enviada pela defesa.

O UOL procurou o Tribunal de Justiça de Goiás, mas não houve retorno. A defesa do pastor informou que, por conta do sigilo processual, os advogados não podem fornecer mais informações.

Pastor investigado por abusos a fiéis

Três mulheres, fiéis assíduas da Igreja Casa, o acusam de abuso sexual. Segundo o advogado delas, Rafael Augger, os processos que estão sob segredo de justiça, mas esta não seria a primeira vez que ele é acusado de crimes assim. Além disso, outras mulheres foram ouvidas, mas não participaram da denúncia, por terem tido de fato um envolvimento consensual ou por medo da exposição, já que são "de famílias tradicionais na cidade de Goiânia.

O pastor usava Bíblia para aproximação de vítima de importunação, diz polícia. Ele também se valia da hierarquia religiosa e versículos bíblicos para se aproximar das vítimas.

Aproximação após relato de decepção amorosa. Uma das fiéis que denunciou Davi Passamani contou que ele passou a procurá-la pelas redes sociais após ela relatar um "problema emocional de relacionamento".

Prática sexual delituosa ocorreu virtualmente. Após ganhar confiança da vítima, o suspeito teria cometido a importunação sexual por ligação de vídeo.

Terceira investigação do tipo. Segundo a polícia, esta é a terceira vez que Davi Passamani é investigado por crimes sexuais cometidos contra fiéis. Em uma delas, ele precisou pagar uma indenização à vítima.

Prisão foi pedida por risco a outras fiéis, afirmou a polícia. A delegada responsável pelas investigações, Amanda Mennucci, afirmou que as diligências policiais mostraram que Davi oferecia risco às outras fiéis da igreja liderada por ele. Ele renunciou ao cargo de presidente da igreja após o início das investigações.

Como denunciar violência sexual

Vítimas de violência sexual não precisam registrar boletim de ocorrência para receber atendimento médico e psicológico no sistema público de saúde, mas o exame de corpo de delito só pode ser realizado com o boletim de ocorrência em mãos. O exame pode apontar provas que auxiliem na acusação durante um processo judicial, e podem ser feitos a qualquer tempo depois do crime. Mas por se tratar de provas que podem desaparecer, caso seja feito, recomenda-se que seja o mais próximo possível da data do crime.

Em casos flagrantes de violência sexual, o 190, da Polícia Militar, é o melhor número para ligar e denunciar a agressão. Policiais militares em patrulhamento também podem ser acionados. O Ligue 180 também recebe denúncias, mas não casos em flagrante, de violência doméstica, além de orientar e encaminhar o melhor serviço de acolhimento na cidade da vítima. O serviço também pode ser acionado pelo WhatsApp (61) 99656-5008.

Legalmente, vítimas de estupro podem buscar qualquer hospital com atendimento de ginecologia e obstetrícia para tomar medicação de prevenção de infecção sexualmente transmissível, ter atendimento psicológico e fazer interrupção da gestação legalmente. Na prática, nem todos os hospitais fazem o atendimento. Para aborto, confira neste site as unidades que realmente auxiliam as vítimas de estupro.