Stalking é crime: obsessão, como a de 'Bebê Rena', pode levar à prisão

A punição para o crime de stalking é de prisão em reclusão de seis meses a dois anos e multa.

A pena pode pode ser aumentada se o crime for cometido contra criança, adolescente ou idoso, e contra mulher por razões da condição de sexo feminino.

Apesar de ser um crime recente, o tema ganhou debate público a partir da década de 1980, com o aumento de perseguições que as celebridades sofriam com os paparazzi e tabloides.

No X, antigo Twitter, o comediante Whindersson Nunes contou que já foi alvo do crime. "Já passaram pela minha vida quatro pessoas como da série 'Bebê Rena', três mulheres e um homem. O cara me via como um Deus, a vida só daria certo se eu guiasse o caminho. A outra, uma senhora que me manda mensagens há cinco anos (até hoje)", contou.

"Quando eu assisti a essa série, eu consegui entender que algumas pessoas tem um fascínio pela pessoa em vez de amor ou carinho, não sei como amedrontar alguém pode demonstrar amor", continuou o comediante.

Quando a obsessão vira crime?

O termo stalkear é frequentemente utilizado para se referir à prática de ver o perfil de uma pessoa nas redes sociais, mas é importante ressaltar que a mera curiosidade não configura infração penal.

O crime de stalking é definido como perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade. Artigo 147-A do Código Penal

O caráter mais importante da perseguição é a prática reiterada e obsessiva. Por exemplo: uma mulher recebe flores de um ex-namorado diversas vezes, sente-se incomodada e diz a ele que não gostaria mais de receber esse tipo de presente. O envio de flores, por si só, não é um crime. Mas o envio reiterado, que gera medo, angústia, a sensação de estar sendo vigiada e de não ter intimidade respeitada, pode se enquadrar no delito.

"É pela repetição que aquilo que poderia ser apenas um incômodo se torna insuportável, podendo resultar em traumas irreversíveis", explica a advogada criminalista Izabella Borges, cofundadora do Sentinela Delas, especialista em violência de gênero. "A forma de agir do perseguidor é um parâmetro relevante, mas deve ser analisado em conjunto com a quantidade de vezes que ele atua e a forma como a vítima percebe essas ofensivas."

Esse crime é complexo, porque o perseguidor pode mesclar ações, praticando atos lícitos, como o envio de flores, e criminosos, como invadir a residência da vítima ou criar identidades falsas para vigiá-la. Há uma infinidade de formas de atuação. Izabella Borges, advogada criminalista

Na sua experiência como advogada, Borges avalia que a Justiça tem enquadrado como stalking casos em que a perseguição é mais evidente, assim como os danos ou potenciais danos decorrentes do comportamento do perseguidor.

"Por se tratar de um crime novo e complexo que pode envolver condutas lícitas e ilícitas, os agentes públicos tendem a enquadrar como stalking, de forma mais imediata, aqueles casos em que o sujeito age no campo da ilicitude, como quando há ameaça, porte de arma ou crimes contra a honra."

Para se considerar um crime, a integridade física ou psicológica da vítima deve estar ameaçada, pontua Patricia Peck, advogada especialista em direito digital e professora da ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing). "Ainda fala em perturbação da esfera de liberdade ou privacidade, o que nos remonta tanto ao direito constitucional da liberdade e da privacidade quanto ao direito civil de ter sua privacidade respeitada", diz.

A internet acaba se tornando um dos principais meios para coletar qualquer tipo de informação de alguém. "Perfis de rede social abertos e a exposição excessiva de informações pessoais na rede podem facilitar a ação do stalker", alerta a advogada.

*Com informações de reportagem publicada em 20/05/2022 e 08/09/2022