Análise: Desembargador fere honra de criança assediada
O desembargador Luís César de Paula Espíndola feriu a honra da menina de 12 anos que foi assediada por um professor durante seu julgamento, analisou a diretora do Me Too Brasil, Luciana Terra, no UOL News da manhã desta sexta-feira (5).
O desembargador, que já foi condenado por violência contra a mulher, afirmou que as mulheres estão "loucas atrás de homem" durante julgamento do caso de uma menina de 12 anos assediada por um professor.
Com certeza [a criança pode entrar com uma ação contra o desembargador], ações criminais, inclusive, de crimes contra honra. Ao julgar o caso dela, ele fez um juízo de valor. Em que pese ele não citar especificamente que ela comete essas condutas, de alguma forma ela foi ferida em sua honra e em sua dignidade enquanto criança.
Até pelo Código Penal, com menor de 14 anos a vulnerabilidade é absoluta, presumida pela idade. Se houve algum fato, sua presunção de vulnerabilidade é absoluta.
O que aconteceu
Desembargador se manifestou de forma crítica ao feminismo durante sessão realizada nesta quarta-feira (3). Na ocasião, a Corte analisava o pedido de medida protetiva a uma menina de 12 anos que denunciou ter sido assediada pelo professor. O relator do caso e a maioria dos magistrados votou para manter as medidas protetivas, mas Espíndola divergiu e teceu críticas ao comportamento feminino.
Espíndola afirmou que o caso iria "estragar a vida do professor". Para o desembargador, a ação julgada se tratava de "ego de adolescente" em busca de "atenção", e que o professor apenas foi "infeliz", mas que "aprendeu a lição".
Após as falas do desembargador, uma colega reagiu e disse ser importante considerar a palavra da vítima. O presidente do colegiado rebateu a colega ao afirmar se tratar de um "discurso feminista desatualizado" e disse que, na verdade, são "as mulheres que estão assediando" os homens.
Espíndola afirmou que as mulheres "correm atrás dos homens" porque "não tem mercado" para elas. "A mulherada está louca para levar um elogio, uma piscada, uma cantada respeitosa. Vai no parque. Só tem mulher com cachorrinho, louca para encontrar um companheiro. A paquera é uma conduta que sempre existiu, sadia", declarou.
Desembargador já foi condenado por violência doméstica. Em março de 2023, o Superior Tribunal de Justiça condenou Espíndola à pena de quatro meses e 20 dias, em regime aberto, por agressão contra a própria irmã durante uma discussão. A pena foi suspensa com a condição de que ele prestasse serviços comunitários, além de ter permitido que o magistrado continuasse com suas funções na Justiça do Paraná.
O vídeo com as declarações de Espíndola foi retirado do ar pelo TJPR. Em nota, o Tribunal alegou que a exclusão se deu para "preservar" as partes envolvidas na ação, que corre em segredo de Justiça. O órgão ressaltou "não endossar os comentários" do desembargador e informou que foi aberta investigação para apurar as falas do magistrado. Ele tem até cinco dias para se manifestar formalmente.
Outro lado
Em nota, Luís Cesar de Paula Espíndola afirmou não ter tido a "intenção de menosprezar o comportamento feminino" em suas falas. O desembargador disse "sempre" ter defendido direitos igualitários entre ambos os gêneros e se solidarizar com "todas que se sentiram ofendidas" por suas declarações. Veja a nota na íntegra:
Esclareço que nunca houve a intenção de menosprezar o comportamento feminino nas declarações proferidas por mim durante a sessão da 12ª Câmara Cível do Tribunal, afinal, sempre defendi a igualdade entre homens e mulheres, tanto em minha vida pessoal quanto em minhas decisões. Lamento profundamente o ocorrido e me solidarizo com todas e todos que se sentiram ofendidos com a divulgação parcial do vídeo da sessão.
Desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola
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