Caso de comediante cega é possivelmente estupro de vulnerável, diz advogada

O caso registrado como importunação sexual pela comediante cega Tatá Mendonça poderia ser enquadrado como um crime de estupro de vulnerável, disse a advogada criminal Maíra Pinheiro ao UOL News desta sexta-feira (20).

Um vídeo nas redes sociais mostra o momento em que o também comediante e editor Cadu Moura, em cima do palco, toca as costas de Tatá e, em seguida, movimenta a mão em direção às nádegas dela. Tatá retira as mãos dele na sequência.

O boletim de ocorrência foi feito na Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência e o caso, encaminhado ao 92º Distrito Policial (Parque Santo Antônio). Cadu Moura disse ao UOL que não vai se pronunciar publicamente neste momento.

Para Maíra Pinheiro, Moura parece ter usado a condição de Tatá em desfavor da humorista.

Entendo que possivelmente a gente está diante de crime de estupro de vulnerável, e não de importunação sexual. Explico: o conceito de vulnerabilidade pode ser vulnerabilidade transitória, ou seja, a vítima, de alguma forma —por ter ingerido alguma substância, por estar dormindo— está impossibilitada de oferecer resistência ou por alguma condição inerente a quem ela é, está impossibilitada de oferecer resistência.

Como naquele momento, a condição de deficiência da Tatá, para mim, parece que fez parte do meio do cometimento do crime, a gente não está diante de uma mera importunação sexual. Parece, à primeira vista, que o fato dela não conseguir ver foi utilizado em desfavor dela pelo agressor.

Então é uma conduta mais grave. Se, na importunação, a gente tá falando de uma pena de 1 a 5 anos, no estupro de vulnerável é de 8 a 15. Maíra Pinheiro, advogada criminal

Segundo Maíra Pinheiro, Cadu Moura poderia ter saído preso do evento.

Qualquer pessoa ali poderia e deveria ter chamado a Polícia Militar, e ele teria que ser preso em flagrante. Bastaria que a Tatá comunicasse a alguém ou alguém que viu fosse lá falar com ela e verificar a situação. Uma vez constatado que o crime tinha acabado de acontecer, a Polícia Militar poderia ser chamada, e as pessoas que estavam lá, a segurança do evento, por exemplo, poderia mantê-lo detido até a polícia chegar.

A advogada ressalta também que a atitude de Cadu é facilitada por uma cultura do estupro.

Cultura do estupro é uma postura de permissividade diante da violência sexual, é uma aceitabilidade coletiva de condutas dessa natureza. As pessoas verem e não fazerem nada é uma expressão da cultura do estupro. Ocorrer a um homem fazer isso na frente dos outros, tão certo que ele está de que não vai dar nada, é uma expressão da cultura do estupro.

A partir do momento em que as pessoas assistem e não fazem nada elas facilitam que esse tipo de coisa siga acontecendo. Maíra Pinheiro, advogada criminal

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